Juliana Melo: ''Tudo o que acontece dentro das prisões reflete aqui fora''

Publicação: 2018-08-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Especialista em Antropologia do Direito, e pesquisadora do sistema prisional do Rio Grande do Norte, a professora universitária Juliana Melo, 41, acompanhou de perto a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – ocorrida em janeiro de 2017 – e os reflexos da situação junto às famílias dos apenados. Para ela, a escalada da violência em Natal e no restante do Estado pode ser explicada com base em um contexto social negativo, e também está associada às condições impostas aos presos dentro das penitenciárias do RN. Juliana concedeu a seguinte entrevista à Tribuna do Norte sobre o assunto:

Juliana Melo, professora do Departamento de Antropologia da UFRN
Juliana Melo, professora do Departamento de Antropologia da UFRN

Como as condições dos apenados dentro dos presídios do Estado, influenciam na violência vista nas ruas?
Desde que acompanho as famílias de pessoas que estão presas em Alcaçuz, vejo uma continuidade muita forte do que acontece dentro do sistema prisional com o que acontece do lado de fora, nas cidades. Tudo o que acontece dentro das prisões reflete aqui fora, e quanto piores e mais indignas as condições, mais agrava a violência. É gerado um sistema de ódio, onde o objetivo de quem está preso é sair e se vingar dos maus tratos recebidos.

As 'feridas' deixadas pela rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, ainda estão abertas?
Sem dúvida. O quadro que temos é o de que as prisões são os lugares para onde são levado “o lixo” da sociedade. O que aconteceu ainda está na memória dos envolvidos, das famílias, e com isso paira um desejo forte de vingança que cria um clima de revolta, medo, pânico que ultrapassam os muros das penitenciárias. A quantidade de presos por cela em Alcaçuz é alarmante, e isso vai aumentando a tensão – vejo como uma bomba relógio prestes a explodir a qualquer momento. E não há nenhuma medida de ressocialização em curso dentro do sistema carcerário no RN.

Mas há toda essa interação entre o interno (sistema prisional) e o externo (sociedade)?
A relação da prisão com o mundo exterior é muito maior do que se imagina: há toda uma movimentação que envolve pessoas que praticam crimes e sabem que um dia também vai acabar presa. Por isso é dada toda uma atenção e suporte para quem está preso, pois um dia essa pessoa vai precisar de um aliado dentro da prisão. E nisso crescem o número de roubo, mortes, mais ciclos de vingança que envolvem milícias, policiais, e grupos criminosos rivais. No meio disso tudo, famílias são envolvidas sem ter uma relação direta com a criminalidade. A questão, em muitos casos, chega a ser de ordem pessoal. Tudo acaba refletindo em um assalto, a morte de alguém vingado. Tem pessoas morrendo por estarem no lugar errado e na hora errada, e pouquíssimos assassinatos são investigados até o fim. Tudo isso vai se somando.

E o que podia explicar o alto índice de encarceramento no Brasil?
As penitenciárias tem cor e classe, então, primeiro, vamos identificar o perfil do público que está preso: a maioria das pessoas são negras, diria que chega 90% em Alcaçuz, e mais de 90% não são alfabetizados. O crime não é só questão de sobrevivência, é de status e de afirmação também, serve como saída para extravasar a revolta – incluindo o tratamento desigual dado pela justiça: hoje no RN, 45% da população carcerária é formada por presos provisórios, que passam dois anos, dois anos e meio preso por não terem recursos para contratar um advogado. A prisão é o resultado da desigualdade social e da falta de políticas públicas para diminuí-la.

E como iniciar o processo para reverter esse quadro?
A médio curto, médio e longo prazos a solução é investir em educação e cidadania, mas medidas pontuais poderiam ser discutidas de forma mais ampla  como a descriminalização e regulamentação das drogas – seria um começo para se buscar resultados mais positivos. Fiz uma pesquisa com detentas em Brasília, e 80% das presas estavam lá por tráfico em pequenas quantidades. É o tráfico quem dá poder e financia a criminalidade. Adiar esse debate é alimentar a indústria do crime, da guerra urbana, e quem mais perde é a sociedade. É preciso desconstruir a ideia de Justiça punitiva, que só gera mais raiva, tem que investir em ressocialização. É como se cria um cachorro: se ele é mantido confinado, passa fome, e fica doente, ele vai se revoltando; é esse tipo de tratamento que estão dando aos presidiários, e isso revolta.




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