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Natal
Justiça Federal retoma depoimentos da 'Assepsia'
Publicado: 00:00:00 - 28/07/2017 Atualizado: 23:50:27 - 27/07/2017
Valdir Julião
Repórter

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, depôs na 2ª Vara da Justiça Federal, no fim da tarde de ontem, como acusada de ter cometido crimes de falsidade ideológica, contra a fé pública, lei de licitações e aqueles previstos na chamada lei extravagante, por ocasião da contratação da organização social Marca para gerir os Ambulatórios Médicos Especializados de Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa.

O Ministério Público Federal denunciou a ex-prefeita e outros gestores públicos, em 2014, decorrente da montagem de chamamento público, com  simulação de concorrência, favorecendo diretamente à Associação Marca para Promoção de Serviços.

Adriano Abreu
Micarla de Sousa depôs ontem na 2ª Vara da JF sobre desvios de recursos na saúde durante sua gestão

Micarla de Sousa depôs ontem na 2ª Vara da JF sobre desvios de recursos na saúde durante sua gestão


Micarla de Sousa depôs ontem na 2ª Vara da JF sobre desvios de recursos na saúde durante sua gestão

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Durante o depoimento da ex-prefeita Micarla de Sousa, que começou às 16h30 e terminou às 18 horas, o juiz Mário Jambo quis saber, principalmente, se a ex-prefeita sabia que o radialista Miguel Weber, com quem ela era casada à época, tinha interferência ou tráfico de influência com relação a Associação Marca, a ponto de intermediar o pagamento pela prestação de serviços, inclusive os prestados na UPA de Pajuçara, que estavam em atraso no fim de sua gestão (2009/ 2012).

Ela negou tal fato e disse que “qualquer membro de sua família não aceitaria qualquer tipo de ingerência”. A ex-prefeita também falou que não tinha influência nas licitações realizadas nas áreas de saúde e educação, que historicamente, “não passavam” pelo gabinete do prefeito, funcionavam como unidades autônomas financeiramente e “tinham vida própria”.

Em relação a uma eventual influência de Miguel Weber na sua gestão, ela disse que só uma vez, num evento em um hotel da cidade, chegou ao seu conhecimento de que o radialista teria conversado com uma pessoa da Marca, que reclamava da falta de pagamento e que falasse com a prefeita. Segundo ela, o que Weber chegou a conversar com ela, foi para dizer “que prestasse atenção ao principal ponto de sua gestão”, a terceirização na área de saúde.

O juiz Mário Jambo também quis saber da ex-prefeita de quem teria sido a ideia ou quando realmente começou a se desenhar a terceirização dos servidos de saúde no período de sua administração em Natal. Micarla respondeu que a ideia começou a ganhar força antes de assumir o mandato, durante a campanha eleitoral em 2008 e se concretizou depois de visitas que fez a São Paulo e Rio de Janeiro, a fim de conhecer experiências exitosas que existiam por lá.

Questionamentos
Jambo também perguntou à ex-prefeita como havia se processado a aprovação de uma lei de terceirização dos serviços de saúde na Câmara Municipal, mas a prefeita respondeu que não sabia quem elaborou a proposta de lei. Também foi perguntado porque ela nomeou para o cargo de secretário municipal  de Saúde alguém que não era da área, mas ligado à área de segurança, como foi o caso do agente de Policia Civil, Thiago Trindade.

A ex-prefeita disse que Thiago Trindade já exercia cargo de confiança em outra secretaria, era tido como um auxiliar competente e, por se tratar de ser filho de um médico conceituado em Natal, achou que podia gerir bem a saúde, inclusive tendo a orientação do pai.

Segundo a ex-prefeita, em pelo menos duas ocasiões, fez convites para várias pessoas assumirem a SMS, mas elas não quiseram assumir o cargo, como foi o caso do médico Paulo Davim, que era companheiro do Partido Verde )PV), ao qual ela era filiada: “Passei três meses sem secretário de Saúde”.

Micarla de Sousa chegou à sede da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, acompanhada da mãe, dona Miriam de Sousa e do advogado Flaviano Gama. Os depoimentos de testemunhas e de acusados começou na segunda-feira (24) e se prolongou pela noite de ontem, com os depoimentos de pessoas ligadas à Marca, do radialista Miguel Weber e do ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade.

Memória
Em agosto de 2016, a ex-prefeita Micarla de Sousa havia sido condenada a 16 anos, seis meses e dez dias em regime fechado, na primeira instância, pelos crimes de desvios de recursos públicos e associação criminosa.

A condenação foi decorrente da Operação Assepsia, que investigou, a partir de junho de 2012, a contratação fraudulenta e desvios de recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a partir da contratação de organizações sociais, como a Associação Marca, de Pernambuco.

Segundo os autos, entre novembro de 2010 a junho de 2012, o suporte de contratos atípicos, retratando compra de insumos médicos e a prestação de serviços inexistentes ou superfaturados, serviram de instrumento para desviar recursos públicos oriundos do Município de Natal e da União, estimados em R$ 24.415.272,31

As investigações partiram do Ministério Público do Estado, mas em maio de 2013, o caso subiu da Justiça Estadual para a Justiça Federal, em virtude do réu Tufi Meres, representante da Associação Marca, ter alegado que as acusações imputadas aos réus envolviam recursos federais – da Fundação Nacional de ?Saúde (Funasa) e por isso a competência de julgar era da Justiça Federal.

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