Justiça mantém plano de recuperação da Avianca

Publicação: 2019-09-11 00:00:00 | Comentários: 0
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 10,manter o plano de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. O caso foi julgado pela Câmara Reservada de Direito Empresarial. Por maioria de votos, os magistrados rejeitaram um recurso protocolado pela empresa de serviços aeroportuários Swissport, que contestou decisão de primeira instância que aprovou o plano de recuperação da aérea.

Em dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. Em seguida, a empresa aérea passou a cancelar voos e, devido à falta de pagamento do aluguel das aeronaves, devolveu os aviões às empresas de leasing.

Em agosto desse ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map de slots, autorizações de pousos e decolagens no terminais, que pertenciam a Avianca, que suspendeu as operações em maio. Com a decisão, dos 41 slots da Avianca, a MAP vai operar 12; a Azul 15, e a Passaredo ficou com 14. Todos eles, nos horários que eram operados pela Avianca Brasil na pista principal.

No Rio Grande do Norte, centenas de clientes foram impactados com o fim da operação da companhia aérea. Muitos entraram com reclamação judicial na tentativa de receber de volta o valor pago nas passagens aéreas não utilizadas por causa da falência da empresa.



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