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Natal
Justiça nega pedido de tutela antecipada feito pela Unimed Natal
Publicado: 16:04:00 - 05/08/2022 Atualizado: 18:00:17 - 05/08/2022
A operadora Unimed Natal entrou com o pedido de tutela sobre a descontinuidade da prestação de serviço por parte da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest), anunciada para a próxima terça-feira (9). A juíza titular da 8ª Vara Civil de Natal, Arklenya Xeilha Pereira, no entanto, negou o pedido.
Divulgação
Unimed e anestesistas do Rio Grande do Norte estão em impasse

Unimed e anestesistas do Rio Grande do Norte estão em impasse

A ação segue em segredo de Justiça. A magistrada entendeu que a Coopanest informou a Unimed da necessidade real de reajuste desde o mês fevereiro e que ainda notificou a operadora da rescisão do contrato com 45 dias de antecedência.

Entenda o caso

A Coopanest anunciou, na manhã desta sexta-feira (5), que pretende encerrar o contrato com a operadora Unimed em razão da não aplicação do reajuste do IPCA. Com isso, os usuários que precisarem dos serviços de anestesia a partir da próxima terça-feira, terão que negociar diretamente com um anestesiologista. A descontinuidade do contrato, segundo a Coopanest, deverá provocar lentidão até que o usuário consiga um anestesista.

"A Cooperativa atua como um facilitador, mas a partir de terça, haverá uma relação individual entre o médico anestesista e o paciente. Isso preocupa a gente, porque não se sabe como esses valores serão cobrados nem como ocorrerá o ressarcimento do serviço", afirmou o diretor presidente da Coopanest, Vinícius Luz.

"Nossa ideia foi flexibilizar as negociações, abrindo mão do reajuste do IPCA até dezembro deste ano e colocamos os valores fracionados somente para 2023. Estamos abertos às negociações, mesmo depois do dia 8, que é quando se encerra o contrato", pontuou Vinícius Luz, em seguida. 

Em nota, a Unimed disse que foi notificada da "resilição contratual" da Coopanest no dia 24 de junho, e que trata-se de "uma notificação extremamente inesperada, especialmente porque a opeeadora vinha mantendo aberto o canal de comunicação, de forma amigável, dentro do processo de negociação contratual iniciado em fevereiro de 2022". 

A Unimed diz que "o reajuste pleiteado, no entanto, está acima da capacidade de absorção e o seu impacto afetaria a qualidade dos serviços prestados aos mais de 204 mil clientes além de repercutir na sustentabilidade do sistema de saúde na região", Para a Unimed, o aumento no valor afetaria diretamente "os mais de 1.600 médicos cooperados, os mais de 1.500 colaboradores e os mais de 400 prestadores de serviços de saúde".

A operadora diz que "sempre se posicionou pela boa negociação em busca de um reajuste capaz de manter a continuidade do contrato e a efetiva prestação dos serviços". "A Coopanest é a única fornecedora de serviços médicos de anestesiologistas na região, o que estabelece uma relação de dependência do sistema de saúde", disse a nota da Unimed.

Ainda na nota, a Unimed afirmou que, "diante da frustração das negociações, da posição da Coopanest de não transigir para um entendimento comercial capaz de manter ativa a relação comercial, o Conselho de Administração da Unimed Natal e a sua diretoria executiva, em consonância com seus médicos cooperados cirurgiões e, considerando o fim do prazo para extinção do contrato, adotou todas as medidas cabíveis para garantir a continuidade da assistência à saúde dos 204 mil clientes".

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