Natal
Justiça nega suspensão de passaporte vacinal no comércio do RN
Publicado: 00:00:00 - 27/01/2022 Atualizado: 23:26:33 - 27/01/2022
O juiz Geraldo Antônio da Mota rejeitou o pedido de liminar que pedia a suspensão da fiscalização do passaporte de vacina em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares, restaurantes e similares no Rio Grande do Norte. 

Alex Régis
Busca pela primeira dose, incluindo adultos e crianças, cresceu 357% após o passaporte vacinal

Busca pela primeira dose, incluindo adultos e crianças, cresceu 357% após o passaporte vacinal


A ação foi apresentada pelos promotores Christiano Baia Fernandes de Araújo, Ana Márcia Moraes Machado e Henrique César Cavalcanti, com a justificativa de que a exigência de comprovação vacinal pelo decreto seria inconstitucional pois os cidadãos estariam obrigados a tomar à vacina, mesmo que contrários.

Os promotores requeriam na liminar a suspensão de processos administrativos e eventuais punições contra pessoas não vacinadas e estabelecimentos que descumprissem a determinação prevista em decreto.

Na decisão, o juiz destacou que o Estado deve ter liberdade para editar normas de combate à propagação da Covid-19, “pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se multiplica a transmissão do vírus”.

"As medidas previstas nos atos normativos questionados têm o escopo claro de prevenir e impedir a propagação da doença em âmbito estadual, por consequência, diminui as chances de contágio pela doença.", argumenta o magistrado.

O magistrado conclui a sentença afirmando que "o Poder Executivo é quem detém legitimidade e condições técnicas para aferir os setores mais essenciais e deficitários, de modo a orientar a consecução das medidas mitigadoras da propagação da pandemia. A interferência do Judiciário nesse quadrante se revelaria incabível e precipitada."

D1

Dados levantados pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) apontam que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante.  Como mostrou ontem a TRIBUNA DO NORTE, os dados relativos a adultos e crianças mostram um aumento de 347% na busca pela D1.

O recorte leva em conta o período entre os dias 11 e 25 de janeiro, sendo uma semana antes e uma depois da publicação do decreto estadual que obriga a apresentação do passaporte, publicado no dia 18 de janeiro, somente para a aplicação da primeira dose. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.
Ao mesmo tempo em que o decreto estadual impulsionou a procura pela vacinação, a não obrigatoriedade do passaporte vacinal, decretada pela Prefeitura de Natal, também impactou na imunização da população. A diferença entre o dia 24 de janeiro (data em que foi anunciada a liberação de acesso sem o passaporte) para o dia seguinte registra uma queda de 9,35%.

Todos os dados, que seguem abaixo, foram compilados e analisados pelos pesquisadores do LAIS. 

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