Justiça nega...

Publicação: 2019-12-05 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

Justiça nega...
A “Operação Dama de Espadas” que investigou em agosto de 2015 um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa, originando vários processos judiciais, ainda paira seus fantasmas por sobre o teto da Casa Legislativa potiguar.

 ... recurso...
Em um deles, cuja movimentação mais recente aconteceu nesta quarta-feira, 04, o Des. Ibanez Monteiro negou recurso do presidente Ezequiel Ferreira em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, contra ato que concedeu aposentadoria à ex-procuradora Rita das Mercês Reinaldo.

... em processo da Dama de Espadas
A defesa do presidente alegou que não havia qualquer denúncia formal contra a ex-procuradora e que não houve benefício “posto que o direito à aposentadoria já tinha sido incorporado ao seu patrimônio jurídico”. Sobre ausência de dolo ou má-fé, o magistrado entendeu que “dependem de maior aprofundamento probatório, mediante o exercício do contraditório e da instrução processual”.

Nova Previdência...
O Governo e as Prefeituras Municipais do RN vão precisar correr para reformular seus regimes previdenciários. O Secretário Rogério Marinho baixou portaria concedendo prazo até 31 de julho de 2020 para que estados e municípios comprovem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS à Reforma da Previdência.
Com um detalhe: caso não sejam adotadas alíquotas progressivas, a mínima uniforme dos segurados ativos, aposentados e pensionistas será de 14% .

Celebração
A deputada Cristiane Dantas, sagitariana da gema, se emocionou ontem no Plenário da Casa Legislativa com as homenagens recebidas dos colegas por ocasião de seu aniversário. Em seu segundo mandato, com 47 anos, Cristiane tem se destacado pelas lutas em favor das mulheres, dos idosos e das minorias. A data foi saudada pelo presidente Ezequiel Ferreira.

Censurado
A Ancine quer mesmo matar o cinema brasileiro. Se não bastassem as censuras impostas, agora o órgão mandou retirar das paredes os cartazes de filmes. Os artistas e escritores estão postando no Instagram com a  hashtag “o cinema brasileiro em cartaz”.

Polícia Civil
Vitoria da Polícia Civil. O Governo do estado encaminhou ao legislativo projeto de lei complementar que reestrutura as carreiras dos Agentes e Escrivães de Polícia Civil.  Depois de aprovado, os servidores serão promovidos automaticamente com o interstício de três anos entre as classes.
O acordo foi selado entre governo e os representantes do Sindicato dos Policiais Civis.

Ex-prefeito punido
O ex-prefeito do município de Touros, Josemar França, foi condenado pelo uso indevido de recursos do Fundef. O juiz Ítalo Gondim aplicou multa ao ex-gestor de duas vezes o valor da remuneração percebida por ele à época dos fatos, mais R$ 80.654,37 correspondente à metade do montante do dano presumido. As quantias devem ser revertidas em favor do município. Ele pode recorrer da decisão.      

Saindo das trevas
O primeiro trecho do acesso sul ao Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante, já tem luz.  Foram energizados 70 postes em 2,1 Km. Segundo o DER, isso corresponde a, aproximadamente, 15% da extensão da rodovia a ser iluminada. Portanto, caros, vamos torcer pelos 85% restantes.

Poder
O TSE autorizou a coleta de assinaturas de forma digital para criação do Aliança pelo Brasil.      

Bazar Solidário
A Casa Durval Paiva realiza nos dias 06 e 07/12, das 9 às 19h no Shopping Via Direta, um bazar para arrecadar fundos para as atividades da instituição. A entrada custará R$ 20. O bazar terá produtos doados pela Receita Federal.

Vestibulinho
O Over Colégio e Curso divulgará na próxima sexta-feira (06) o resultado do Vestibulinho que teve mais de 500 inscritos.  A prova seleciona estudantes para receberem bolsas que variam de 10% a 50% no valor da mensalidade. Serão premiados 12 alunos.

Informe TCE
A caminhada ainda é longa, mas os registros apontam que houve uma ligeira melhoria dos indicadores nas áreas de Saúde (B), Gestão fiscal (B) e Educação (C+) na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte.

< PELA CIDADE >
*VISITE SUA CIDADE A Prefeitura do Natal está convidando você, querido leitor, para visitar a decoração de Natal do Centro da cidade. A rua João Pessoa foi ornamentada com um túnel luminoso. Na Praça Padre João Maria uma bela árvore de natal foi instalada. As igrejas do Centro Histórico estão todas iluminadas, o Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, também está no clima natalino.

*PADRE MONTE O Instituo Histórico e Geográfico do Rio Grande Norte abre hoje, às 18h, debate sobre a vida e obra do Padre Monte. Na mesa, os historiadores Jurandyr Navarro, Roberto Monte e Bruna Lima Lopes.

*CARROS Hoje, a partir das 19h, o grupo Dunas Dunas recebe convidados na loja da Prudente de Morais, em torno das linhas francesas Peugeot e Citroën.






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