Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB

Publicação: 2020-01-15 00:00:00
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O juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira, 14, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de calúnia. O episódio diz respeito a declarações de Santa Cruz contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na qual disse que o ministro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". A fala é referente ao inquérito da Operação Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras públicas.

Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e são atribuídas ao ex-juiz federal da Lava Jato e procuradores que acompanham a investigação.

De acordo com o Ministério Público Federal, Santa Cruz imputou a Moro o cometimento de "maneira dolosa e sem provas" em uma "profunda confusão entre as esferas institucionais e pessoais no âmbito do Conselho Federal da OAB". A denúncia pedia à Justiça que afastasse cautelarmente (por liminar) Santa Cruz do Conselho Federal da OAB devido à "mistura indiscriminada da esfera pública com a esfera privada" e pelo "descontrole e destemperamento" demonstrados pelo atual presidente da entidade.

Para o juiz federal, o presidente da OAB extrapolou suas funções emitindo uma "opinião pessoal" acerca do caso e da conduta do ministro da Justiça. "Contudo, mesmo com uma fala mais contundente, não vislumbro a intenção de o denunciado imputar falsamente crime ao ministro da Justiça Sérgio Moro", observou.

O juiz destacou uma nota pública divulgada pelo próprio Santa Cruz, que alegou não ter o objetivo de "ofender a honra" do ministro.