Justiça revoga prisão de ex-desembargador e determina a soltura imediata

Publicação: 2017-09-14 11:42:00 | Comentários: 0
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O desembargador aposentado Francisco Barros Dias foi solto na tarde desta quinta-feira (14). O jurista, que estava preso desde o dia 30 de agosto por duas decisões da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, teve dois pedidos de habeas corpus concedidos à unanimidade pelos membros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Francisco Barros Dias está preso preventivamente no Quartel da PM
Francisco Barros Dias está preso preventivamente no Quartel da PM

A Segunda Turma do TRF5 havia concedido na terça-feira (12), por unanimidade, habeas corpus para a revogação da prisão preventiva decretada pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Francisco Barros Dias. Por maioria, a Segunda Turma também entendeu que as medidas cautelares além da prisão também era desnecessárias.

No julgamento do segundo pedido de habeas corpus, dessa vez pela Terceira Turma do TRF5 e referente à decisão da 2ª Vara, a Justiça entendeu, também à unanimidade, que não havia motivos para a prisão, uma vez que os fatos são antigos e a própria investigação disse que já havia recolhido as supostas provas de culpa do ex-magistrado.

Francisco Barros Dias havia sido preso na Operação Alcmeon, deflagrada, no dia 30 de agosto deste ano, em ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O ex-desembargador é investigado por exploração de prestígio, falsidade ideológica e por supostamente receber dinheiro para beneficiar um réu em caso julgado no TRF5 quando ele era desembargador.

Atualizada às 17h29

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