Lydia Medeiros
O enterro da reforma da Previdência desagradou governadores do PT. Embora o partido faça oposição às mudanças nas aposentadorias, os governadores — petistas e de outros partidos — tinham expectativa de faturar com a negociação. Com finanças em penúria, gostaram da ideia da criação de um fundo para socorrer previdências estaduais, aceno feito pelo governo e por Rodrigo Maia, em troca de ajuda para convencer os deputados. A proposta previa a transferência da conta das aposentadorias estaduais para o governo federal. Havia também a intenção de aumentar repasses do Orçamento aos estados para compensar perdas com a Lei Kandir. As medidas ajudariam estados como Minas Gerais, comandado pelo petista Fernando Pimentel, que mal consegue pagar o funcionalismo. Agora, os governadores insistem no cumprimento das promessas. Confiam também no projeto de securitização das dívidas, que autoriza os governos a venderem o direito sobre créditos parcelados ao setor privado, que precisa ser votado pela Câmara dos Deputados. A última aposta para sair do vermelho é a legalização dos jogos de azar.
Entrevista com Simone Tebet, Senadora (MDB-MS)
Como relatora do pacote de projetos sobre Segurança Pública no Senado, qual será sua prioridade?
No ano passado, votamos projetos sobre aumento de pena, e avançamos na criação de tipos penais, como feminicídio, crime cibernético, estupro coletivo. Agora, estamos reunindo projetos ajustando os três pilares: tipificação, execução e do sistema carcerário. Estamos, por exemplo, tratando do “saidão” de presos. Haverá uma redução de dias permitidos.
É a favor do fim do Estatuto do Desarmamento?
Tenho restrições. Não é pensando no bandido, mas na segurança das famílias. Fico imaginando: hoje, sabem que a família não tem arma. Imagina se aprovarmos o porte de arma. O criminoso já entra pronto para matar.
O Ministério da Segurança Pública resolve o problema?
Talvez, seja o único ministério necessário. Nem que tenha de extinguir um ou dois. Vai estabelecer um plano nacional de Segurança Pública. É importante.
Ocupação partidária
O PMDB quer aproveitar a repercussão negativa da nomeação de Mário Rodrigues Júnior como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tentar emplacar um aliado no cargo. Mário foi citado em delação de executivos da Odebrecht. A citação já fora noticiada na imprensa, mas o presidente Michel Temer alegou não ter conhecimento. O MDB viu espaço para a revogação da escolha e argumenta que ocupava a vaga com o antecessor, Jorge Luiz Macedo Bastos. Os servidores insistem em um nome técnico e com experiência na casa.
Agenda cheia
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, avisou a associações do setor elétrico que enviará ao Congresso um projeto de reforma antes de deixar o cargo para disputar a eleição. O texto, que está na Casa Civil, contém propostas para reestruturar a área, em crise desde 2013 por causa de decisões do governo Dilma Rousseff. O ministro quer tentar destravar o projeto Gás para Crescer. Toda a cadeia do setor já discutiu novas regras para a abertura do mercado livre de gás natural. A proposta está emperrada na Comissão de Minas e Energia da Câmara, por causa de divergências sobre a cobrança de tributos nos estados.
Deu samba
A oposição acha que o carnaval ainda rende assunto. Presidida pela senadora petista Regina Souza, a Comissão de Direitos Humanos quer discutir os 130 anos da abolição da escravatura com a presença da escola de samba Acadêmicos do Tuiuti, sucesso na avenida com o “vampirão neoliberal”.
