Leandro Fonseca: “Reajustes precisam ser mais transparentes”

Publicação: 2018-12-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Para o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, é preciso dar mais transparência e previsibilidade aos reajustes de planos de saúde. Em entrevista, Leandro Fonseca ressalta sobre a proposta que será apresentada à sociedade no final do ano sobre a questão dos reajuste dos planos individuais considera incluir um fator de ganho de eficiência que seja repassado aos consumidores e induzir um processo de eficiência setorial. Ele também comenta sobre os desafios do financiamento dos serviços de saúde e a responsabilidade de equilibrar a divergência de interesses entre mercado e consumidor.

Leandro fonseca
Leandro Fonseca, presidente da Agência nacional de saúde

Quais os principais desafios do setor de saúde suplementar?
Um dos desafios mais importantes é o do financiamento dos serviços de saúde. Os gastos costumam crescer cada vez mais em função do envelhecimento populacional, da incorporação de tecnologia em um sistema que é muito fragmentado do ponto de vista de assistência e baseado muito no pagamento por procedimento. Esse é um desafio que não é só do Brasil, mas de outros países do mundo, e não só do setor privado de saúde, é também do setor público. O que a gente tem proposto para fins de discussão é uma mudança de modelo assistencial de tal forma em que a gente possa ter uma atenção mais voltada à condição de saúde das pessoas, que invista em prevenção de doenças e que oriente o usuário na trajetória dele na rede voltado em resultado em saúde que importa aos pacientes e a gente consiga ter um modelo mais sustentável na saúde suplementar no longo prazo. Costumo dizer que o desafio que a gente está discutindo sobre a necessidade de reformar a previdência é um desafio muito parecido de financiar o serviço de saúde.

A questão dos reajustes aplicados pelos planos de saúde terminam, muitas vezes, na Justiça. A ANS não teria que ter uma atuação mais firme quanto a isso? Falta regulação?
Nós provavelmente vamos ter uma novidade agora na próxima reunião do colegiado, ainda esse ano, no que diz respeito ao reajuste dos planos individuais. A ideia é dar mais transparência e previsibilidade sobre o cálculo do reajuste e procurar jogar luz sobre a questão da variação de custo que tem ocorrido no setor de saúde, pra que a gente consiga focar naquilo que realmente importa pra conseguir ter uma trajetória mais sustentável dessa variação de custo e da variação de preço de plano de saúde também.

É comum ouvirmos a frase: as agências defendem muito mais os interesses das operadoras em detrimento ao consumidor. O senhor concorda? O que tem sido feito para mudar essa visão sobre agências como a ANS?
Claro que não concordo. A gente trabalha com o norte do interesse público, temos todo um corpo técnico bastante dedicado e com bastante espírito público para trabalhar nesse setor e regular as operadoras de plano de saúde. A agência vem trazendo, ao longo dos anos uma regulação que procura por um lado ter um pilar da regulação econômica, que visa garantir que as operadoras de plano de saúde sejam sustentáveis pra que haja continuidade da prestação de serviço e que ele seja prestado com qualidade, e o outro pilar é de uma regulação assistencial que procura exatamente incutir nas operadoras de plano de saúde a necessidade de fazer uma gestão de saúde populacional e com foco em resultado que importa pro beneficiário. É claro que nesse mercado os interesses são muito divergentes e cabe ao regulador procurar esse equilíbrio entre o que é importante pra sustentabilidade do mercado, mas sempre olhando o consumidor com o objetivo de protegê-lo.

As operadoras não acabam transferindo, com o aval da ANS, os resultados de má gestão delas ao usuário? Não há como separar, com melhor análise, o que é custo real e justo àquele que inclui também uma conta que deveria ficar com as operadoras?
Na proposta que a gente vai apresentar à sociedade nesse final de ano do reajuste dos planos individuais, existe inclusive um fator de ganho de eficiência que está considerado para o valor do reajuste. Portanto, nós não vamos permitir o repasse integral da variação de custos, mas sim vamos induzir que haja cada vez mais ganhos de eficiência que seja repassados aos consumidores de plano de saúde. Dessa forma, a regulação, do ponto de vista do cálculo do reajuste, não vai permitir o puro e simples repasse de algumas ineficiências, ele vai estar induzindo um processo cada vez maior de eficiência setorial.



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