Política
Legislatura inicia com o governo sem maioria
Publicado: 00:00:00 - 30/01/2011 Atualizado: 13:49:52 - 29/01/2011
Anna Ruth Dantas - repórter

O início do ano legislativo, na próxima terça-feira na Assembleia, mostra formalmente que a governadora Rosala Ciarlini (DEM) não conta com a maioria, mas aponta que em poucos meses ela já deverá estar com ampla vantagem entre os 24 deputados estaduais. A bancada governista conta com 11 deputados. Mas em uma zona “cinzenta”, que poderá migrar tanto para oposição como para situação, há quatro deputados. Nesse meio entre oposicionistas e governistas estão parlamentares que já sinalizam para uma tendência governista. Nessa situação estão parlamentares das mais diversas legendas. Do PMDB se encontram na classificação de oposicionistas formais, mas com tendência a defender o Governo os deputados Poti Júnior, Hermano Morais e Gustavo Fernandes.

Único deputado do PDT, Agnelo Alves afirma que será  independente no Legislativo. “Minha posição será de independência. Não me filiarei nem a oposição e nem ao Governo. Cada projeto eu examinarei; não passará nenhum projeto sem que eu examine e opine”, destacou o parlamentar do PDT.

Assembleia retoma as atividades legislativas na próxima terça-feira, quando tomam posse os 24 deputados eleitos e reeleitosJá a bancada oposicionista conta com nove deputados. Os parlamentares da bancada da situação na gestão de Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), assumem agora a bandeira da oposição. Fernando Mineiro (PT), que assumiu a liderança informal na gestão Iberê Ferreira, deverá capitanear a liderança da oposição. Além dele estarão com o discurso da oposição toda bancada do PSB (Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Larissa Rosado e Luiz Antonio Tomba), Nélter Queiroz (PMDB) e Ezequiel Ferreira (PTB). Os deputados Fábio Dantas (PHS) e Ezequiel Ferreira (PTB), que também integram representações únicas das legendas estão na mesma situação de independência.

“A sociedade me delegou para oposição. Vamos trabalhar no sentido de fiscalizar as ações do Executivo e dar repercussão às demandas da sociedade na Assembleia. Vamos trabalhar nesses dois eixos principais”, destacou o deputado Fernando Mineiro.

Ele ressaltou que no primeiro momento focará o trabalho em analisar e estudar os compromissos assumidos pela hoje governadora Rosalba Ciarlini. “Vou cobrar as ações a que ela se propôs quando era candidata”, destacou o petista.

Consenso está restrito à presidência

Os parlamentares que integram a 60ª legislatura vivem um clima de disputa. Embora o nome do novo presidente esteja praticamente decidido, já que até o momento o deputado estadual Ricardo Motta é candidato único, a primeira Vice-Presidência e a Primeira Secretaria estão em disputas diretas.

Nesse primeiro dia de trabalho, a atenção se voltará mesmo para a eleição na Mesa Diretora. A Primeira Secretaria contempla as principais expectativas. O PMDB, partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, fechou questão sobre o direito de indicar o primeiro secretário. No entanto, ao invés de apontar um candidato, os peemedebistas fizeram uma lista quádrupla, que foi encaminhada para o deputado Ricardo Motta (PMN) escolher entre Nélter Queiroz, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior. Como essa estratégia não evoluiu, o partido vai se reunir neste domingo à noite para escolher um nome entre os tês que mantém a candidatura. Gustavo Fernandes desistiu da disputa.

No entanto, como a eleição não é de partido, mas com o colegiado, a disputa não está fechada com os peemedebistas. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) também se coloca disposto a assumir a 1ª Secretaria. Ele argumenta que a tradição da Casa é os governistas indicarem o presidente e a oposição apontar o 1º secretário.

Já o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que articulou a reunião do PMDB, traz um argumento diferente. Ele afirma que não há discussão: o PMDB, por ter a maior bancada, tem a preferência. Na verdade, a tendência é que o deputado Hermano Morais seja o indicado para o cargo.

Já o PSB deverá ficar com a primeira Vice-Presidência. O indicado será o deputado estadual Gustavo Carvalho, postulante a Primeira Secretaria, mas que deverá ser acomodado no cargo.

A Mesa Diretora possui sete cargos, a preocupação dos governistas é garantir maioria na Mesa, ou seja, ficar com quatro cargos. Nesse caso, os nomes seriam para presidente Ricardo Motta, para primeiro secretário Hermano Morais, que estaria pronto para migrar para bancada governista; segundo secretário Raimundo Fernandes e a terceira e quarta secretaria seria escolhida entre Gesane Marinho, Vivaldo Costa e Leonardo Nogueira.  A segunda vice-presidência caminha para a indicação do PMDB.

Partidos deverão formar blocos

Empossados os 24 deputados estaduais, alguns representantes partidários deflagrarão uma nova etapa: a articulação para compor blocos. Para participar do colégio de líderes as bancadas devem ter, no mínimo, três deputados. Ou seja, com essa regra apenas o PMDB, PMN e PSB teriam assento no colégio.

A alternativa das demais legendas ( PDT, PHS, PTB, PT, DEM, PSDB e PR e PV), que elegeram menos de três deputados, será se compor. Por enquanto, já anunciaram a união das bancadas o PSDB, do deputado Dibson Nasser, com o DEM, de Getúlio Rego e Leonardo Nogueira. As duas legendas estarão na bancada governista.

O PHS, de Fábio Dantas, e o PR, de George Soares e Vivaldo Costa, também irão se compor em bloco. Mas nesse caso há uma diferença. O PR está dividido, já que Soares é oposição e Costa é situação. “Nosso bloco será de oposição, o deputado Vivaldo certamente irá divergir”, comenta Fábio Dantas. Ele disse que a escolha de líder do bloco PHS-PR será feita por rodízio. “Será um rodízio entre eu e George”, detalha Fábio Dantas.

O deputado estadual Fernando Mineiro diz que ainda não definiu o bloco do PT. “Estamos esperando para a composição do bloco. Tem que partir de parâmetros mínimos, pontos de ações parlamentares. Vamos conversar depois da posse”, frisa.

Já o deputado estadual Agnelo Alves descarta qualquer composição. “Serei líder de mim mesmo. Não tenho que dar satisfação a nenhum deputado e não tenho como pedir voto. Considero todos os deputados aliados do Poder Legislativo”, destaca o líder do PDT.

Renovação

Para a 60ª legislatura, a Assembleia Legislativa vai estar com o seu plenário renovado em um terço. Entre os “novatos” estão Luiz Antônio Lourenço de Farias, mais conhecido como Tomba, do PSB, que tem bases eleitorais no município de Santa Cruz, na região Trairi, onde foi prefeito por dois mandatos. Também estréia no plenário do Legislativo Dibson Nasser, do PSDB. Vivaldo Costa, do PR, que participou da atual legislatura, mas assumindo como suplente, volta entre os novos.

Com bases eleitorais no Alto Oeste do estado, Gustavo Fernandes vai ocupar uma cadeira no plenário pela primeira vez. Da região do Vale do Açu chega ao Legislativo George Soares (PR). No bloco dos novatos também estão Fábio Dantas, do PHS, o ex vereador de Natal Hermano Morais (PMDB), e Agnelo Alves, do PDT, ex-senador e ex-prefeito de Parnamirim.

PMDB será a maior bancada da Assembleia

O partido de maior bancada na Assembleia é o PMDB. Além de conseguir reeleger os quatro deputados da legislatura passada, os peemedebistas também trazem para o Legislativo dois novos nomes. O vereador natalense Hermano Morais chega pela 1º vez à Casa, depois de vários mandatos na Câmara Municipal. Já Gustavo Fernandes, filho do ex-deputado estadual Elias Fernandes, é outro estreante.

A bancada de maior deputados é também a que não consegue manter unidade. Ainda no pleito de 2010 quatro deputados eleitos pelo PMDB (Gustavo Fernandes, Poti Júnior, Nélter Queiroz e Hermano Morais) estiveram no palanque do candidato a reeleição Iberê Ferreira (PSB). Já os deputados reeleitos José Dias e Walter Alves defenderam o nome da hoje governadora Rosalba Ciarlini.

A divisão na eleição do ano passado se reflete ainda no comportamento da bancada na Assembleia. Em recente reunião da executiva estadual, o PMDB definiu que o partido seria independente no Legislativo estadual. Nesse início de legislatura, os deputados mantém a mesma composição da eleição, com quatro se declarando de oposição e dois de situação. Mas entre os oposicionistas dois estão incluídos na chamada “zona cinzenta”, que poderão migrar para ala governista: Poti Júnior e Hermano Morais. 

Em meio a essa divisão, o PMDB já definiu o líder da bancada. O indicado, por unanimidade será o deputado Walter Alves. Ele está no segundo mandato como parlamentar e assume o cargo que por vários anos foi do deputado estadual José Dias. Walter Alves, em recente entrevista, disse que buscará unir a bancada, mas admitiu que pelo racha ocorrido na eleição de 2010 não será “tarefa fácil”.

Quatro partidos terão bancadas com um deputado

Um dos deputados estreantes na Casa é também o de maior idade. Aos 79 anos, o jornalista Agnelo Alves assume um mandato na Assembleia Legislativa. Depois de ser prefeito de Natal, senador da República e prefeito da cidade de Parnamirim por dois mandatos, Agnelo chega ao Legislativo como o único representantes do PDT.

Agnelo Alves não será o único parlamentar que não terá correligionários na casa. Como “representantes únicos” também estão: Fernando Mineiro (PT), Ezequiel Ferreira (PTB), Dibson Nasser (PSDB) e Fábio Dantas (PHS). Esse último chegou a Casa herdando o colégio eleitoral do pai, o deputado estadual Arlindo Dantas, que ocupou o mandato do PHS na legislatura passada. Já Dibson Nasser, filho do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal Dickson Nasser, também é um estreante na Casa.

Legenda da governadora tem dois deputados

O partido da governadora Rosalba Ciarlini, o DEM, é um dos que possui a menor bancada. No comparativo com a legislatura passada, o DEM reduziu um deputado, já que deixou de eleger José Adécio e conta agora com Getúlio Rego e Leonardo Nogueira. Coincidentemente, os dois parlamentares tem familiares de primeiro grau administrando cidades do Oeste, municípios tidos como principais colégios eleitorais dos dois.

No caso de Leonardo Nogueira ele entra no segundo mandato e chega com a “credencial” de quem tem como principal colégio eleitoral a cidade de Mossoró, onde a esposa dele, Fafá Rosado, é prefeita.

Já o deputado Getúlio Rego é um  dos mais antigos parlamentares da Casa. Ao lado do deputado estadual José Dias, foi um dos principais opositores na Assembleia Legislativa das duas últimas legislaturas. Agora assume a declarada posição governista. Um dos principais colégios eleitorais de Rego é a cidade de Pau dos Ferros, administrada por seu filho, Leonardo Rego.

Por não ter conseguido eleger três deputados, o DEM não poderá integrar um bloco sozinho para ter direito a assento no colégio de líderes. Com isso a alternativa foi se compor com o PSDB, do deputado Dibson Nasser.

Caso prospere o projeto do deputado estadual José Dias ser indicado líder do Governo, caberá a Getúlio Rego a liderança do bloco DEM-PSDB.







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