Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marcelo Queiroz, destacou importância da nova lei
A partir da sanção do prefeito Álvaro Dias – sem vetos ao texto original – o projeto foi transformado em lei. “Esta lei atende aos anseios e expectativas dos empreendedores e empresários de Natal, que vão poder agilizar os seus negócios e melhorar as atividades empresariais”, destacou o prefeito.
Ele ressaltou, ainda, que o projeto foi amplamente discutido entre o empresariado, os poderes legislativo e executivo municipal, sob a liderança de entidades de classe. “A lei vai fazer com que as empresas possam ter uma facilidade maior para se consolidar, crescer e fomentar as atividades empresariais, principalmente os micro e pequenos, que geram empregos e renda. Sabemos que 90% das atividades comerciais são fomentadas pelos micro e pequenos empresários”.
Representantes do setor produtivo prestigiaram a sanção e comemoraram a implantação da Lei Geral na capital. “Com a força empreendedora da cidade, a sensibilidade política da Câmara Municipal e a determinação da Prefeitura em apostar nessa lei, teremos segurança jurídica para nos tornarmos mais competitivos e muito mais atrativos para receber investimentos. Podemos afirmar que a cidade será muito mais empreendedora”, defendeu Marcelo Queiroz, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, crendo que o apoio aos pequenos negócios e o estímulo ao empreendedorismo levarão Natal uma nova posição na economia.
O superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, dividiu a mesma opinião e lembrou a luta que o órgão encampou, com o apoio de entidades da classe empresarial, pelo encaminhamento e aprovação da Lei Geral pelos poderes legislativo e executivo municipal. “Conseguimos avançar em aspectos importantes e chegar a uma legislação moderna, que contempla destaques importantes como as compras governamentais, educação empreendedora e outros como o licenciamento e acessibilidade, como vagas de estacionamento. A legislação trata com justiça a quem produz e a quem gera emprego no RN, especialmente no município de Natal”, frisou Zeca Melo.
