Lei que protege cães e gatos é sancionada por Bolsonaro

Publicação: 2020-09-30 00:00:00
Em cerimônia com a presença de cachorros no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos contra cães e gatos. O texto, aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, foi contestado por Bolsonaro, que chegou a anunciar uma enquete nas redes sociais para saber se deveria vetar a proposta. Hoje, no entanto, o presidente disse que não teve dúvidas de que sancionaria a medida.
Créditos: AGÊNCIA BRASIL/PRJair Bolsonaro durante cerimônia de sanção da Lei 14.064Jair Bolsonaro durante cerimônia de sanção da Lei 14.064

"Eu nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama (Michelle Bolsonaro). Ela me perguntou em casa: "Já sancionou?" Eu falei: "Você está dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm a ver com a economia. O Paulo eu obedeço. Quem dirá a você?", disse Bolsonaro.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. A pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Antes, o máximo era um ano, podendo aumentar em um sexto se a agressão resultasse na morte do animal. Com o agravamento da punição, o crime deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo, o que diminui a chance de um processo criminal ser suspenso.

Cinco cachorros participaram da cerimônia e estavam junto ao presidente no momento da assinatura da lei. Na hora de assinar, Bolsonaro pegou no colo Nestor - adotado pela primeira-dama em agosto - e, sem jeito, tentou colocar a caneta em uma das patas do animal. Não deu certo. O cãozinho então foi colocado sentado no púlpito. Theo, o outro cachorro da primeira-dama, estava junto. Além dos dois, também esteve presente Sansão, cão que batizou a lei, e que teve as patas traseiras decepadas em Vespasiano (MG). "Au au, parabéns, Sansão", disse o presidente.

Primeira-dama
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama. Na época da aprovação, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. "Todos estão de parabéns, a primeira-dama também. Não foi pela pressão. Foi pelo seu entendimento de nós sancionarmos isso", disse ontem o presidente". 














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