Licitação para construção da nova sede do Itep sairá este ano

Publicação: 2021-02-23 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Com recursos garantidos e projeto executivo pronto, o edital de licitação para construção da nova sede do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep/RN), na zona Oeste de Natal, deverá ser lançado até o meio do ano. Após o contrato com a construtora ser assinado, a expectativa é que as obras consumam 18 meses. O objetivo é transferir praticamente todas as atividades da atual sede, na Ribeira. No início deste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou o repasse de  R$ 14,7 milhões ao Itep referente aos custos do novo prédio.

Créditos: Google MapsPrédio atual do Itep é de 1930 e não suporta estrutura funcionalPrédio atual do Itep é de 1930 e não suporta estrutura funcional

Na semana passada, o diretor do Itep, Marcos Brandão, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a criação de uma comissão que vai acompanhar a fiscalização das obras. A licitação será via Secretaria de Infraestrutura (SIN). No dia 7 de janeiro, a governadora Fátima Bezerra assinou um decreto destinando um terreno de aproximadamente 10 mil metros quadrados no bairro de Felipe Camarão para o Instituto. A área é próxima ao Antigo Leprosário. O projeto executivo do empreendimento está pronto desde o ano passado. Esse projeto custou R$ 200 mil financiados com recursos próprios do órgão. 

“Vai mudar todo o panorama do Itep. Lá vai funcionar o Instituto de Criminalística e Medicina Legal e todos os laboratórios. A empresa que fez o projeto viajou para outros institutos, para ver a questão de fluxo. É um projeto bem destinado para ser órgão de perícia, diferentemente da nossa sede atual, que é da década de 1930. A parte da Ribeira infelizmente não oferece mais essa estrutura para crescermos ali”, disse Marcos Brandão, diretor do Instituto.

Ao longo dos anos, as denúncias de falta de estrutura do Instituto se acumularam.  Foram realizadas interdições no necrotério, cujas câmaras frias quebravam constantemente e a  putrefação dos cadáveres incomodava trabalhadores do órgão e vizinhos do prédio. Em 2019, o Itep chegou a investir R$ 120 mil para melhorar a câmara fria e o setor de necrotério, antes com ossadas expostas e corpos empilhados.

Para a nova sede serão transferidas a estrutura da Medicina Legal, o atendimento de vivos, lesões corporais, Sala Lilás para vítimas de violência doméstica, exames psicológicos e psiquiátricos, bem como a parte do necrotério, laboratório de toxicologia, de DNA, balística, papiloscopia, computação forense, criminalística da perícia externa, entre outros. “Vamos tirar aquilo que não tem condições de estar lá. Queremos aproveitar o prédio antigo para fazer uma academia de formação de peritos, mas vamos pensar ainda no que vamos fazer”, confirmou Marcos Brandão.

Prédio antigo
A nova sede do Itep, segundo o Governo do Estado, é necessária por uma série de fatores. A primeira delas é que o atual espaço onde funciona o órgão, no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal, já está “em estágio avançado de degradação, tombada pelo Estado, sendo clara a dificuldade em realizar reformas e melhorias necessárias para sua manutenção”. Além disso, o Governo levou em consideração vistorias do Ministério Público do RN e Vigilância Sanitária de Natal, que avaliaram que o prédio não têm condições de funcionamento, mas não pode ser interditado por ser o único espaço do RN que presta serviços de medicina legal e perícias na área criminalística.

“É um prédio muito antigo, não tem projeto de incêndio, nem podemos fazer, porque teria que ter tubulações, não tem como acomodar. Não pode ser readaptado porque está numa área de tombamento. É um prédio difícil de alterar a estrutura. A questão de o necrotério funcionar ali, por mais adequações que façamos, não pode colocar uma estação de tratamento de resíduos, filtros para filtrar o ar que sai e o que entra. O cheiro. Então não tem como mais expandir aquilo ali”, explicou Brandão.  

O diretor disse que deverá manter o Instituto de Identificação no antigo prédio. “Aquele prédio antigo pode servir de apoio para fazer atendimento de idosos, crianças. Isso dá certo. Pretendemos manter isso”, detalhou Marcos Brandão. A estrutura do Itep conta ainda com um prédio localizado em frente ao próprio órgão, num convênio com o Governo Federal assinado em 2018 pelos próximos 30 anos. É onde funciona, atualmente, o Instituto de Identificação, onde se fazem as carteiras de identidades e outros serviços.