Eleito para liderar a bancada do PMDB, a maior da Câmara Federal com 90 parlamentares, o deputado Henrique Eduardo Alves participa da primeira reunião de líderes nesta terça-feira, às 10 horas. Os líderes partidários vão discutir a pauta de votações e a divisão das comissões permanentes entre os partidos e blocos parlamentares. A reunião será no gabinete da Presidência da Câmara.
Entre as propostas em pauta estão a reformas política e tributária, Fundeb e, principalmente, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que devem ser matérias prioritárias na pauta de votações da Câmara nesta nova legislatura. Henrique Eduardo Alves observa que, diferentemente de quando assumiu seu primeiro mandato, em pleno regime militar, hoje o Legislativo é ouvido e vem ganhando espaço na democracia brasileira.
Quando se tornou deputado, o Parlamento vivia um de seus piores momentos, lembra. “O governo atropelava o Legislativo. Nossos protestos não iam além das quatro paredes”. Mesmo assim, o único foco de resistência era o Congresso. “Foi um momento muito difícil, vendo companheiros sendo perseguidos e cassados”, lamenta. Para Alves, atualmente “o que falta é os deputados serem mais zelosos no seu trabalho”, para evitar tantas denúncias como as verificadas na última legislatura. “Os escândalos do ‘mensalão’ e dos ‘sanguessugas’ afetaram muito a credibilidade e o prestígio do Legislativo”, avalia.
Henrique Eduardo lidera o PMDB, partido que integra um bloco parlamentar formado também pelo PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B. Esse bloco soma 273 deputados e terá direito a seis cargos na Mesa. O segundo maior bloco é formado pelo PSDB, PFL e PPS, e reúne 153 deputados, com direito a três cargos. O terceiro juntou PSB, PDT, PCdoB, PAN, PMN e PHS para alcançar 70 deputados e obter dois cargos.
A escolha do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para líder do PMDB ainda repercute entre os deputados estaduais, como o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), que se disse “feliz’ com essa indicação, primeiro como norte-rio-grandense: “Qualquer conquista de um representante do povo do nosso Estado em nível nacional, é motivo de satisfação para todos, independente de ser ou não correligionário ou pertencer ou não a um mesmo sistema político”. O deputado Robinson Faria disse que é amigo pessoal do deputado Henrique Eduardo Alves e avalia que ele já merecia essa indicação, porque “é um político bastante experiente e até por questão de justiça, por ter coerência política e por levantar a bandeira peemedebista ao longo de sua vida pública.
O deputado Arlindo Dantas (PHS) destacou a importância do cargo para o Rio Grande do Norte: “Não resta a dúvida que o Estado já precisava disso, porque o deputado tem 35 anos de vida pública e acho que ele vai representar com muita hombridade essa posição que lhe foi recomendada e que está assumindo na Câmara Federal”. Para o deputado Wober Júnior (PPS), a indicação de Henrique Eduardo para líder do PMDB “foi um reconhecimento à história política dele, desde os primórdios do partido, lutando pela democracia, pela Constituinte de 1988, depois pelo fortalecimento de seu partido”.
Na opinião de Wober Júnior, o Rio Grande do Norte ganha com isso, “porque é mais uma personalidade política de importância a decidir os rumos da política nacional”. Segundo o deputado a indicação de Henrique Eduardo para a liderança do PMDB por aclamação, “é mérito dele e um benefício extraordinário para o RN”.
Renan e Chinaglia prometem apoio às propostas do PAC
Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros prometeram apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no mês passado pelo Executivo. Chinaglia se comprometeu em tornar o programa operacional, oferecendo a Câmara como palco para a conciliação de múltiplos interesses da Nação, com diálogo entre os estados, os municípios e a União.
O presidente da Câmara observou que também é interesse da Casa o aperfeiçoamento da estrutura tributária e de seus marcos regulatórios para a consolidação de investimentos no País.
A promessa de apoio irrestrito dos parlamentares eleitos para a aprovação do PAC foi reforçada pelo presidente do Senado. “Não será por conta do Congresso que essa agenda ficará paralisada, pois todos temos a consciência da importância dessas medidas e a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento do País”, advertiu.
Renan fez elogios aos projetos do Executivo e ressaltou a necessidade de se estabelecer uma agenda política nacional para o ano de 2007. “Essa agenda deve contar com o apoio firme dos três Poderes e de todos os que desejam o bem do País”, frisou.
O presidente do Senado destacou ainda a importância da estabilidade econômica, do controle da inflação e da queda das taxas de juros. Ele disse que está otimista em relação às perspectivas de crescimento do Brasil, com as medidas anunciadas pelo Executivo para destravar o desenvolvimento. Renan destacou as expectativas para o setor agrícola, “que tem sofrido por causa das oscilações cambiais”.
Projetos dependem do entendimento
A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lida pelo 1º secretário do Congresso, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), na sexta-feira, faz um chamamento ao Legislativo pela aprovação do PAC. Nas palavras do presidente, “o PAC depende do entendimento desta Casa para se tornar a agenda de toda a Nação”.
Segundo o presidente Lula, as medidas do PAC contêm metas de ousadia nunca antes registradas no País, “com um horizonte de crescimento sustentável e duradouro, o que favorecerá a desoneração da produção, a recuperação da infra-estrutura e a justiça social”. O PAC prevê ganhos reais para o salário mínimo até o ano de 2023.
A mensagem presidencial foi trazida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, leu a mensagem do Judiciário ao Congresso.
