Brasília – O Ministério da Educação divulgou ontem os gabaritos das provas do Enem realizadas no final de semana em todo o país. A medida foi tomada depois que o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame em função de problemas verificados nos cartões de respostas de algumas provas da cor amarela.
O magistrado atendeu a pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.
Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem – em razão da suspensão – iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos. Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo – no valor de R$ 180 milhões – aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.
O Enem havia sido suspenso na última segunda-feira, em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes. Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.
O Enem foi aplicado no último fim de semana a cerca de 3,5 milhões de estudantes. No sábado, um lote de 21 mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas.
Calendário
Ontem, no Recife, o ministro Fernando Haddad afirmou que está mantida, para o próximo ano, a proposta de realizar o Enem em duas edições. “Vamos deixar o projeto pronto, mas ele terá de passar pelo crivo do próximo governo”, adiantou. Haddad lembrou que o Enem só não ocorreu em duas edições já neste ano, devido à fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado pelo Cespe, que integra o consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação do Enem. O governo esperou a conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) para, confirmado que o instituto nada tinha a ver com o problema, retomar os entendimentos com o consórcio, o que demandou tempo.
O ministro observou que o Enem norte-americano (SAT) começou realizando uma prova por ano e hoje aplica sete exames anuais. “O presidente Lula está correto ao defender várias edições do Enem no ano”, reforçou Haddad.
Segundo ele, ao acatar o recurso da Advocacia Geral da União (AGU), visando derrubar a suspensão do Enem, o Judiciário “consolida um processo de assimilação de tecnologia educacional” que entende “ser possível aplicar provas distintas em dias distintos sem ferir o princípio da igualdade”. Para o ministro a agilidade do Judiciário garante que o cronograma do Enem seja mantido, com o resultado final do exame sendo divulgado em 15 de janeiro.
Procurador vai recorrer da decisão
Fortaleza (AE) – O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, recorreu da decisão que cassou a liminar da juíza da 7ª Vara Federal no Ceará, Karla Maia suspendendo o Enem. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza quanto ao pedido de anulação. Segundo Costa Filho, o exame “está eivado em erros”. Ele destaca que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação.
“O presidente do Tribunal Regional Federal tem que fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso.” O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para depois analisar a sua anulação.
Costa Filho afirma que os erros cometidos na aplicação das provas provocaram “um tumulto nacional, com os estudantes prejudicados procurando o Ministério Público Federal para fazer valer o direito de um concurso lícito”. O procurador da República diz que, na prática, a inversão dos gabaritos significa uma alteração nas respostas. “Isso acaba com a credibilidade não só do Enem, mas também de todos os concursos públicos”, disse, completando que “a Teoria de Resposta ao Item (TRI) não pode ser aplicadas a exames como o vestibular”.
Sobre a posição da Organização das Nações Unidas de que a TRI garante a isonomia das provas Enem, mesmo que elas sejam aplicadas em períodos diferentes, o procurador afirma que “isso tudo é um escândalo, a prova do Enem precisa ser anulada como um todo”.
A juíza Karla Maia, através da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, disse que vai cumprir a determinação do TRF-5, mas que a ação de anulação do Enem continua em curso. As partes foram citadas e a juíza tem um prazo de 60 dias para tomar uma posição.
A assessoria informou que não cabe à juíza recorrer e sim ao Ministério Público (MP). O que pode ocorrer é serem anexadas mais provas de possíveis irregulares no exame ao processo de anulação. “O que a juíza fez foi suspender o Enem devido ao grave risco a ordem pública. Mas, agora, o presidente do TRF-5 cassou essa liminar”, informou a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará.
TN Online publica gabaritos
As provas com os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio, divulgados ontem pelo Ministério da Educação, poderão ser acessados na página eletrônica da Tribuna do Norte, no endereço www.tribunadnorte.com.br. O Rio Grande do Norte teve 92.454 candidatos inscritos do exame. Na UFRN seis cursos usarão a prova do Enem como classificatória. São eles: Engenharia de Software, Geofísica, Engenharia Florestal, Zootecnia, Engenharia Agronômica e Gestão Hospitalar. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), disponibilizou 390 vagas. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), reservou 20% das vagas.
Já a Ufersa – Universidade Federal Rural do semiárido vai oferecer 1.015 vagas para o primeiro semestre letivo de 2011. As vagas estão distribuídas nos 19 cursos nos campi de Mossoró (665 vagas), Angicos (200 vagas) e Caraúbas (150 vagas). Na Ufersa, o ingresso passou a ser exclusivamente pelo Exame Nacional de Cursos. A distribuição de vagas é a seguinte. Campus de Mossoró. Cursos diurnos: Ciência e Tecnologia (200), de Agronomia (60), Biotecnologia (25), Ecologia (25), Engenharia Florestal (25), Engenharia de Pesca (25), Medicina Veterinária (25) e Zootecnia (25). Cursos noturnos são: Ciência e Tecnologia (100), Ciência da Computação (25), Ciência Contábeis (40), Administração (50) e Direito (40).
