Limpeza pública tem novos contratos

Publicação: 2012-12-07 00:00:00
Roberto Lucena - Repórter

A Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) decidiu vai assinar um novo contrato emergencial, com duração de seis meses, com as empresas Marquise e Líder para realizar a coleta de lixo na cidade. O contrato vigente se encerra amanhã. As empresas são responsáveis pela coleta de lixo nas zonas Oeste, Sul e Leste e, juntas, coletam cerca de 750 toneladas de desejos por dia. Mensalmente, recebem cerca de R$ 2,6 milhões da Urbana.

Nos próximos meses, a Urbana deverá realizar uma nova licitação para a limpeza e coleta de lixo em Natal. A determinação é da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro Cláudio Emerenciano votou no sentido de que o prazo seja contado a partir de 1º de janeiro de 2013 - início da nova gestão municipal, com a posse do prefeito eleito Carlos Eduardo - prorrogando-se, até lá, os atuais contratos emergenciais, “diante da situação anômala vivenciada neste final de gestão municipal”. Entre as irregularidades apontadas, o relator dos autos lembra que “há três anos a Urbana não presta contas dos relatórios semestrais ao TCE, bem como descumpre a Constituição Federal com a realização de licitação pública sem previsão orçamentária para assinatura de contratos com prestadoras de serviços à Companhia”.

Segundo o presidente da Urbana, João Bastos, as empresas Marquise e Líder foram comunicadas a respeito do novo contrato emergencial no início desta semana. “Entramos em contato com as empresas e avisamos que temos esse intenção. Nossa expectativa era a de que elas respondessem positivamente o nosso pleito. Até porque não tínhamos outra opção a não ser essa”, colocou. O superintendente da Marquise, Max Alexandre, informou que a resposta positiva foi enviada na manhã de ontem. “Recebemos o ofício da Urbana na quarta-feira e enviamos a solicitação para a central em João Pessoa. A resposta foi oficializada na manhã de hoje [ontem]”, explicou.

Não há data confirmada para assinatura do novo contrato, mas como o que está vigente encerra amanhã, o ato de assinatura do mesmo deve ocorrer hoje.

A Urbana está sob intervenção parcial desde o dia 15 de outubro, à pedido do Ministério Público do Estado (MPE/RN). Segundo o promotor João Batista Machado, o novo contrato emergencial não é objeto de questionamento no MPE/RN. “A orientação e preocupação do Ministério Público é com relação à nova licitação, o que vai ocorrer somente próximo ano”, explicou.

Nas últimas semanas, o lixo urbano está incomodando a população da cidade. Tanto que foi preciso a intervenção do Exército para limpar as ruas e avenidas em alguns bairros. No entanto, o mutirão realizado pela Urbana em parceria com forças militares para a retirada do lixo acumulado em 30 pontos na zona Leste de Natal não conseguiu mudar a paisagem dos locais. A força-tarefa ocorreu durante o último fim de semana e, de acordo com a Urbana, quase mil toneladas de lixo foram retiradas. Contudo, o cenário é o mesmo em alguns locais.