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Lula assina convênio que vai destinar R$ 400 milhões ao RN

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Mais um passo para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil será dado hoje com a assinatura da “Matriz de Responsabilidade” entre o governo federal, as prefeituras, os governos estaduais e os clubes cujos estádios receberão jogos da competição. A governadora Wilma de Faria (PSB) e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), assinam, na ocasião, o termo de cooperação que resultará na liberação de quase R$ 400 milhões em recursos federais, a serem investidos em obras de mobilidade na capital potiguar. A solenidade será realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A matriz vai definir obrigações e cronogramas de cada participante nas obras urbanas, de estádios e no entorno destes, dos aeroportos e dos terminais turístico-portuários das cidades-sede do Mundial de Futebol. Natal foi contemplada com 16 obras de mobilidade urbana, incluindo viadutos, complexos viários, abertura de novos trechos, melhoria de acessibilidade e da sinalização.

Do total, R$ 81 milhões serão repassados ao Estado e R$ 305 milhões para a Prefeitura, através da Caixa Econômica Federal. Município e Estado irão entrar com uma contrapartida de 5% e se responsabilizarão pelas desapropriações. “Esta é outra ação que vai trazer um ganho turístico sem precedentes, uma vez que vai projetar o nosso Estado no cenário mundial, pois todo o mundo estará com os olhos voltados para a Copa de 2014”, disse Wilma de Faria, que analisa decretar obrigação para construtoras de obras do Estado reservarem 5% das vagas para ex-presidiários.

Recursos do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem uma elevação de R$ 7 bilhões – de R$ 1 bilhão para R$ 8 bilhões – no orçamento de 2010 para a contratação de financiamentos das obras de transporte urbano voltados para as cidades que vão sediar a Copa do Mundo de 2014. Desses recursos, em torno de R$ 400 milhões serão destinados a obras em Natal, asseguradas pelo o convênio que  a ser firmado hoje.

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