Brasília (AE) – Com a criação de um 37.º ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclui a reforma ministerial na quinta-feira da próxima semana, dia 3, dando posse a Pedro Brito, indicado pelo PSB, na Secretaria Especial de Portos. A nova secretaria terá status de ministério e ficará responsável por administrar os portos marítimos e fluviais, além das 11 companhias de docas espalhadas pelo Brasil. Por pressão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), a secretaria foi enxugada e ficará sem o comando das hidrovias e eclusas.
“O presidente Lula entendeu que hidrovia faz parte do sistema de transporte”, disse o líder do PSB na Câmara, Márcio França (SP). A medida provisória com a criação da Secretaria Especial de Portos deverá ser assinada hoje pelo presidente Lula. A nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 370 milhões.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e uma eclusa de hidrovia. A maioria dessas iniciativas ficará sob supervisão da nova secretaria – apenas a eclusa de hidrovia continuará a cargo do Ministério dos Transportes.
O presidente Lula bateu o martelo sobre a criação e responsabilidades da nova secretaria depois de conversar ontem com o futuro ministro Pedro Brito. Ligado ao ex-ministro e hoje deputado Ciro Gomes (PSB-CE), Brito toma posse na secretaria na semana que vem com a proposta de levar para seu ministério a administração dos portos secos.
“Esses portos hoje estão sob responsabilidade do Ministério da Fazenda, mas acredito que com o tempo eles venham para secretaria”, afirmou Marcio França. Este é o segundo ministério que será ocupado pelo PSB. O partido comanda o Ministério da Ciência e Tecnologia, desde o primeiro mandato do presidente Lula. “Em matéria de ministérios, o PSB está chojeplado. Agora vamos para outras faixas de negociação de cargos. Todo mundo está indicando nomes”, observou o líder do PSB. “Em um governo de coalizão, não é uma engenharia fácil de se concluir”, completou França. Ele disse que o ministro da Articulação Política, Walfrido Mares Guia, “tem de ter muita paciência” para formatar o segundo escalão do governo. O líder do PSB defendeu que os cargos sejam distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara. O bloco formado pelo PSB/ PC do B/ PDT/ PAN/ PMN conta com 79 deputados e comanda quatro ministérios: Trabalho, com o pedetista Carlos Lupi; Esportes, com o comunista Orlando Silva, além dos dois ministérios do PSB. O presidente Lula decidiu baixar a medida provisória com a criação da nova Secretaria de Portos um mês depois da posse do senador Alfredo Nascimento (AM) no Ministério dos Transportes. Inicialmente, o PR resistiu a ficar com os Transportes sem a área de portos. Mas depois acabou aceitando a pasta desidratada. No final, Nascimento conseguiu uma pequena vitória com a manutenção sob seu comando da administração das hidrovias e eclusas.
Ministra anuncia mudanças no Ibama
Brasília (AE) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dois órgãos: haverá um Ibama para fiscalizar e fazer os licenciamentos e um Instituto Brasileiro da Conservação da Biodiversidade (Inbio), para cuidar da proteção ambiental e monitoramento da fauna e da flora. O nome Inbio é provisório, disse a ministra.
Marina fez o anúncio na reunião do Conama e negou de maneria enfática que a divisão seja para atender à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de um licenciamento ambiental mais rápido das obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seu lado, porém, o secretário-executivo demissionário, Cláudio Langone, mesmo não discordando da divisão do Ibama, criticou o governo por estar atrás de “soluções fáceis” e patrocinar um “retrocesso”.
O desmembramento do Ibama, antecipado hoje pelo jornal “O Estado de São Paulo”, será feito por uma medida provisória a ser editada até amanhã. “Não acho que temos de ter defesa intransigente do licenciamento ambiental. Mas é preciso defesa firme”, afirmou Langone, que será substituído por João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas.
Ontem, a ministra Marina Silva confirmou também O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, é o principal cotado para assumir a presidência do novo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele já foi convidado para o posto pela ministra, segundo a própria relatou ontem. Marina contou que convidou Lacerda para o cargo e que o di-retor-geral da PF "é simpático" à idéia de assumir o Ibama, mas que, neste momento, ele está à frente de uma "abrangente ope-ração". Foi uma referência à Operação Furacão que já prendeu 25 pessoas.
