Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote com sete medidas para estimular o planejamento familiar no País, integrado por iniciativas que vão da oferta maior de anticoncepcionais à qualificação profissional. O presidente destacou que o esforço pretende proteger as camadas mais pobres da sociedade, prejudicadas pela falta de educação e de recursos para adotar o planejamento familiar. "Quando se fala em planejamento, a gente tenta tirar a carga ideológica do que é planejamento familiar", afirmou Lula, que aproveitou o Dia Internacional da Saúde da Mulher para anunciar as novas medidas.
A notícia foi dada durante uma reunião da comissão responsável por monitorar o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, realizada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Além de programar uma campanha publicitária sobre o tema, o governo pretende estimular a realização de vasectomias pela rede pública. Atualmente, a administração federal arca com uma fatia de R$ 20 do custo do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), valor que agora será elevado para R$ 123.
O governo também gastará R$ 100 milhões para elevar a oferta gratuita de contraceptivos nos postos de saúde. A atual quantidade de 20 mil cartelas de pílula combinada, oferecidas por meio desse sistema, será elevada para 50 mil, enquanto o número de ampolas de anticoncepcional injetável passará dos atuais 1,2 milhão para 4,3 milhões.
Ainda serão gastos R$ 30 milhões na criação de uma linha de financiamento para que maternidades que integram o SUS adotem medidas para humanizar o atendimento, garantindo, por exemplo, a presença de um acompanhante no parto. Outra medida prevê investimento de R$ 500 mil na qualificação de profissionais de emergências obstétricas. O pacote inclui também a distribuição de material educativo sobre planejamento familiar e o monitoramento da mortalidade materna por meio do Sistema de Detecção de Emergência.
Além disso, será ampliada a oferta de métodos contraceptivos no programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos com preços 90% inferiores aos praticados no mercado. Hoje, 3,5 mil farmácias privadas são credenciadas no programa, um número que deverá chegar a 10 mil até o fim do ano. "Temos de fazer uma política para todos, mas para proteger a parte mais pobre da população. E é exatamente essa parte mais pobre que não recebe em dinheiro ou em educação aquilo que recebem setores médios da sociedade que, por si só, quando se casam, já planejam os filhos” di sse Lula.
Arcebispo critica decisão do governo Lula
Aparecida (AE) – O arcebispo de Belém (PA), D. Orani João Tempesta, porta-voz da 5ª Conferência-Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, criticou a decisão do governo federal de subsidiar a venda de camisinhas e de anticoncepcionais dentro de um programa de planejamento familiar. “O Brasil tem exigências mais importantes e necessidades maiores do que essas na área da saúde”, afirmou o arcebispo, citando como exemplo a falta de recursos para as Santas Casas,que, conforme observou, atravessam dificuldades por falta de pagamento de verbas oficiais.
D. Orani informou que a decisão do presidente Lula repercutiu entre os bispos e outros participantes brasileiros na Conferência de Aparecida, mas não foi uma questão tratada em plenário, pois se trata de uma reunião latino-americana e cada país do continente encara o problema de acordo com suas leis e suas particularidades. “Reafirmamos todos a posição da Igreja, que é contrária ao uso de camisinhas e de contraceptivos”, disse o arcebispo de Belém.
A Conferência de Aparecida está na reta final das discussões sobre o texto do documento final, que recebe amanhã as últimas emendas e deverá ser aprovado até quarta-feira. A versão oficial só será divulgada após a chancela de Bento XVI, no prazo de um a dois meses. A família, um dos temas em destaque, está sendo discutida dentro da orientação da Igreja, reafirmada pelo papa.
