Haia (AE) – Diante da hostilidade entre índios e fazendeiros em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “alguns arrozeiros estão querendo ser vítimas e nós não vamos fazer vítimas. As vítimas ali são os índios que moram no espaço que nós já demarcamos”. As declarações de Lula foram dadas ontem, no último dia da viagem do presidente à Holanda.
Lula avisou que “não quer usar a violência” contra os arrozeiros para retirá-los da reserva indígena Raposa Serra do Sol. “Nós não queremos que ninguém seja vítima de uma ação do governo”, declarou, sinalizando que o governo vai esperar o tempo que for para resolver as coisas da forma mais serena possível. “Se nós pudermos gastar um mês a mais ou dois meses a mais e fazer as coisas na paz e na tranqüilidade, nós faremos”, avisou.
O presidente reagiu às preocupações de setores, principalmente militares, de que a demarcação de terras indígenas em área de fronteira pode levar à criação de uma “nação indígena”, reforçando a tese de internacionalização da Amazônia. “Não. Não tem nação indígena. Dentro do território nacional, nós iremos demarcar as terras indígenas, iremos cuidar, mas a soberania do território é do Estado brasileiro”, declarou.
Sobre as queixas de que o governo não estava tomando conta da área, que pertence à Amazônia, como deveria, respondeu: “nós estamos tomando conta da Raposa como ninguém. Nós fizemos a demarcação da terra Raposa Serra do Sol. É que nós não quisemos utilizar violência; estamos negociando há três anos. Agora mesmo, mandamos a Polícia Federal para lá para tirar os arrozeiros”.
Depois de reiterar que não quer que ninguém seja vítima de uma ação do governo, Lula salientou que “tem determinados tipos de arrozeiros que parece que estão provocando”. E emendou: “eu me lembro, quando eu fazia greve em 78, 79, 80, às vezes tinha gente de organização política no meu sindicato que quando o carro da polícia parava, ele corria, se jogava dentro e gritava: ‘Fui preso’. Então, eu acho que de vez em quando tem alguns arrozeiros que estão querendo ser vítimas, e nós não vamos fazer vítimas”, completou.
Pouco antes de falar da situação em Roraima, o presidente Lula havia respondido a uma outra pergunta na qual ressaltou que não admitia palpite de outros países ou de dirigentes deles em relação à Amazônia. “Eu adoro respeitar as pessoas, mas adoro ser respeitado. Então, quando vierem discutir comigo sobre a questão da Amazônia, por favor, falem com cuidado porque a Amazônia é da nossa responsabilidade e nós saberemos cuidar dela”, completou o presidente.
STF quer reduzir tamanho da reserva
Brasília (AE) – Mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena. Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares.
A retirada dos arrozeiros foi suspensa pelo STF, em caráter liminar, a pedido do governo de Roraima. Antes disso, a Polícia Federal havia enviado cerca de 500 agentes para o Estado, o que acirrou o ambiente de conflito. Protestos de agricultores resultaram em bloqueio de estradas e até em destruição de pontes.
Na última quinta-feira (10), o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em “ilhas”, áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região. A demarcação fracionada implicaria na diminuição do tamanho total da reserva. “São muitos os temas que se agitam nessa discussão. Nós vamos ter a oportunidade, quando do julgamento do mérito, de equacioná-los. São temas delicados que se contrapõem”, declarou o relator.
Funai teme violência na região
Brasília (AE) – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, admitiu hoje que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a retirada de arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode provocar impaciência nos índios e gerar ações violentas na região. “Nosso receio é que a população indígena não tenha a paciência necessária para aguardar o devido momento para que isso seja feito pacificamente”, confessou.
“Nós estávamos fazendo a ação justamente para que as reações violentas contra os direitos dos índios não continuassem”, lamentou. As declarações sobre “impaciência” dos índios contrasta com o pedido de mais negociação entre as partes feito hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A preocupação do governo agora é evitar esses possíveis conflitos. Para evitar o confronto entre índios e arrozeiros, a Polícia Federal manteve na região alguns dos 500 agentes que estavam mobilizados, desde 27 de março, para a operação de retirada dos arrozeiros.
Os índios reivindicam a desocupação da reserva desde 15 de abril de 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a criação do território, que foi demarcado em 1998 por Fernando Henrique Cardoso.
A operação, batizada de Upatokon 3, prometia acabar enfim com o impasse, mas foi suspensa por ordem do Supremo na quinta-feira, mesmo com o alerta feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em recurso pela retirada dos arrozeiros. “A notícia que se tem (…) é de que os índios se aparelharam para dar início a uma verdadeira guerra, inclusive com o deslocamento de milhares deles para a região”. Os arrozeiros comemoraram a decisão, mas os índios deram sinais de revolta. “Senti raiva quando soube da liminar”, disse Dionito de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima. “Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles”, criticou. Os arrozeiros resistem a deixar a área, de acordo com o presidente da Funai, com o argumento de que o governo teria oferecido indenização equivalente a apenas 5% do total das benfeitorias feitas por eles na região até ontem.
