Lula vai indicar Toffoli para vaga de ministro do STF

Publicação: 2009-09-17 00:00:00 | Comentários: 1
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Brasília (AE) - José Antonio Dias Toffoli será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo tribunal Federal (STF) com a morte, no início do mês, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O convite foi oficializado ontem em audiência pela manhã com Lula no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), mas o presidente só deve confirmar hoje a escolha. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado, Toffoli será o oitavo ministro indicado pelo presidente para o STF. Na composição atual, será o sétimo levado ao Tribunal por decisão de Lula.

José Antonio Dias Toffoli foi advogado em campanhas de LulaDois julgamentos recentes, sensíveis para o governo, fizeram o presidente confirmar a indicação de Toffoli. Nos dois, o plenário do Supremo ficou dividido. A denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa foi arquivada por um voto de diferença. No segundo, ainda não concluído, o Supremo pode derrubar o ato de concessão de refúgio concedido ao ex-ativista político italiano Cesare Battisti.

Esses dois casos mostraram, de acordo com integrantes do governo, que Lula precisava indicar alguém de sua extrema confiança para o Tribunal. O nome ideal para a vaga não era o de Toffoli. Lula queria, originalmente, indicar o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas. Ao contrário de Toffoli, Sigmaringa não enfrentaria resistência da oposição para ser aprovado pelo Senado e seria bem recebido pelos ministros do STF Lula chegou a convidá-lo algumas vezes e ministros do Supremo tentaram encorajá-lo a aceitar o convite, mas Sigmaringa recusou

Por outro lado, como Direito deixou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Supremo, Lula era pressionado a indicar um novo ministro do STJ para a vaga. Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, entrou em seguidas listas e era o candidato natural se essa pressão surtisse efeito. Mas o nome enfrentava forte resistência de Lula, do governo e de ministros do Supremo. Outros nomes foram levados ao presidente como alternativa: Ari Pargendler, Teori Zavascki e Gilson Dipp. Porém, para evitar conflitos, Lula decidiu que não indicaria agora alguém do STJ.

Foi assim que o nome de Toffoli se viabilizou. Lula pretendia indicá-lo, de qualquer forma, até o final do governo. A ideia era nomeá-lo quando o ministro Eros Grau deixasse a Corte, em 2010, quando completa 70 anos. Com isso, Toffoli não ficaria impedido de participar de outros julgamentos importantes para o governo, em especial em matérias tributárias e fiscais, por ter atuado nos casos como advogado-geral da União. Mas todo esse cenário levou-o a antecipar os planos.

Desde que seu nome foi aventado para o STF, Toffoli tem sido bombardeado por alguns ministros do STF e por senadores da oposição. A crítica mais frequente é de que o advogado-geral não teria experiência jurídica suficiente para ocupar a vaga. Para contornar essas resistências, Toffoli reformulou seu currículo - das sete páginas iniciais, passou para 21. Nesse novo currículo, cita os três artigos que escreveu e as 91 entrevistas, uma a uma, concedidas à imprensa. Há também um longo balanço feito a partir da lista de casos em que atuou na defesa do governo, mostrando que todas as causas foram defendidas sem criar uma única crise com o Judiciário.

Petista será recordista de nomeações

Brasília (AE) - Com 41 anos, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, será, se confirmado para o cargo, um novato entre os veteranos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não estabelecerá um recorde. Antes dele, Alberto Torres, em 1901, tornou-se ministro da Corte Suprema com 35 anos, idade mínima exigida pela Constituição da época e pela atual. Epitácio Pessoa que, antes de ser presidente da República, foi ministro do Supremo, chegou ao tribunal com 36 anos em 1902.

Da composição atual, Celso de Mello, o decano do Tribunal, foi nomeado quando tinha 43 anos, a mesma idade do segundo mais antigo integrante do atual STF, o ministro Marco Aurélio Mello. Se aprovado pelo Senado, poderá passar 29 anos no Supremo, até completar os 70 anos e ser compulsoriamente aposentado.

Se ficar todo esse tempo no STF, vai se tornar um dos mais longevos ministros do Supremo. Não chegará aos 29 anos, 11 meses e 24 dias de Hermínio do Espírito Santo (até 1924) ou aos 29 anos e 8 meses de André Cavalcanti (até 1927).

Lula também não se tornará, com essa oitava indicação, o recordista de nomeações para o STF. Antes dele, Getúlio Cargas indicou 21 ministros, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto nomearam 15 cada e João Batista Figueiredo escolheu nove magistrados. Atualmente, Lula está empatado com Castello Branco. No ano que vem, uma nova escolha será feita: para substituir o ministro Eros Grau, que completará 70 anos.

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Comentários

  • leao_elj

    O presidente Lula está conseguindo aos poucos minar os pilares da Democracia do Brasil. Já cooptou o poder Legislativo, aparelhou o poder Executivo com seus extremistas do PT, e agora segue adiante com seu projeto político para 2014, estendendo seus tentáculos sobre o poder Judiciário, com a indicação deste que, se aprovado a sua escolha, vai ser mais um voto vencido no STF. Perde o povo brasileiro, perde a nação brasileira, perde a Democracia!