Merval Pereira
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, parece estar numa cruzada pessoal para resgatar a credibilidade da Câmara dos Deputados, ao transformar a aprovação da reforma da Previdência em um assunto de Estado, e não do governo Bolsonaro.
De Bolsonaro, diz que não tem relação pessoal, e nem está interessado em ter, pois isto não é relevante para seu trabalho à frente da Câmara. É uma maneira cautelosa de agir, pois mostra-se incomodado com a insistência do governo em passar a ideia de que Bolsonaro está lutando contra os parlamentares para não aceitar um sistema fisiológico de trocas de favores por votos, coisa que Maia garante que não está havendo.
O presidente da Comissão Especial anunciado ontem, deputado Marcelo Ramos, do PR, já deu o tom, afirmando que os deputados têm que ter responsabilidade com o país, mas que o Parlamento tem que ser respeitado. E já reclamou de Bolsonaro, que ontem disse que a reforma mínima tem de cortar pelo menos R$ 800 bilhões. “Cada vez que o presidente fala, reduz o corte”, disse ele, ressaltando que a proposta de Guedes prevê uma economia de R$ 1,2 bilhão.
O aumento dos componentes da Comissão, de 34 para 49 membros, está dentro dessa estratégia de Rodrigo Maia de dar representatividade à comissão, mesmo que isso torne os trabalhos mais lentos, aumentando o prazo para a discussão, já que haverá mais deputados envolvidos.
Mas ele queria que todos os partidos estivessem representados, para que a decisão que sair da Comissão seja uma direção para o plenário, que votará em seguida. Dar mais pluralidade à Comissão significa maior credibilidade à decisão final, que representará a diversidade da Câmara.
Na entrevista à GloboNews, Maia insistiu em que não é errado que os deputados e senadores possam indicar técnicos para cargos do governo, desde que tenham capacitação para eles, e não sejam pretexto para atuações não republicanas.
Lembrou os vários militares que ocupam cargos no governo Bolsonaro, muitos deles generais e almirantes, sem que se diga que há interesses indevidos da corporação.
Maia insistiu que o governo não pode criminalizar todo tipo de indicação política. “Não se pode transformar a participação de um partido no governo em um crime, que não é.” Maia acha, no entanto, que o mais correto seria que o governo apresentasse aos partidos um programa para que aderissem, formando uma base partidária forjada em projetos comuns.
Mas questiona a agenda do governo Bolsonaro. Também na entrevista à GloboNews, Rodrigo Maia destacou que o DEM, embora tenha três ministros, não faz parte do governo. Ele explicou: “Por quê? Porque a gente não sabe ainda qual é essa agenda do governo para que a gente possa ter clareza de dizer ‘quero fazer parte’. Qual é a agenda do governo? Eu pergunto qual é a agenda do governo para a educação? Eu não sei qual é até o momento. Ninguém sabe. Qual é a agenda do governo nas relações internacionais? É um desastre.”
Rodrigo Maia, como presidente da Câmara dos Deputados, está correto em se empenhar pessoalmente na tramitação da reforma da Previdência, pois depende dele o encaminhamento dos estudos e das comissões, e se ele estiver convencido de que é um programa de Estado e não de governo, tem toda razão de assumir o protagonismo para tentar convencer seus companheiros a votar a favor.
O presidente da Câmara está tratando a votação da reforma da Previdência como uma oportunidade de os deputados se pacificarem com a opinião pública. É contraditório, porque o assunto não é popular, mas os deputados que votarem a favor estarão sinalizando que votam sem interesses imediatistas. Ele tenta dar uma dimensão institucional à Câmara, que no final vai melhorar a imagem da Casa.