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Natal
Médicos cobram por laudos de comorbidades emitidos
Publicado: 00:00:00 - 02/06/2021 Atualizado: 00:51:12 - 02/06/2021
Mariana Ceci
Repórter

Ao receber a informação de que a vacinação para pessoas obesas finalmente teria início, a comunicadora Cecí Oliveira, de 33 anos, correu para marcar uma consulta com seu clínico geral para obter um laudo médico comprobatório da comorbidade que porta. Com Índice de Massa Corporal (IMC) igual a 44, Cecí se encaixa nas regras preconizadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação, que contemplam pessoas com IMC igual ou superior a 40 no grupo. Ela não imaginava, no entanto, que o processo de obtenção de um laudo seria tão difícil: ela precisou percorrer cinco serviços de saúde até obter o documento, após passar por experiências de “negligência, negativa médica e falta de atendimento". 

Magnus Nascimento
Ceci Oliveira viveu uma verdadeira via crucis para conseguir documento que é garantido por lei

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O caso de Cecí não é único: com o avanço da campanha de vacinação entre os grupos com comorbidades, a obtenção de laudos médicos comprobatórios das respectivas condições tem sido um desafio para parte da população. De acordo com relatos ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, há até mesmo casos em que de profissionais que, sob o pretexto de estarem “sobrecarregados com a demanda de emissão de laudos” exigem o pagamento do valor equivalente consulta (não realizada na prática) para emitir o documento. 

A aposentada A.M., de 71 anos, tentou por uma semana o contato com seu médico para obter um laudo específico para sua comorbidade. Ao entrar em contato com a clínica, foi informada pela recepcionista que o médico estaria sobrecarregado com a demanda de emissão de laudos e, por isso, estava emitindo os documentos apenas em casos nos quais os pacientes optassem por pagar o valor de uma consulta particular, no valor de cerca de R$ 300, ou computada na carteira do plano de saúde do paciente. 

De acordo com o Conselho Regional de Medicina, a consulta médica pode ser remunerada de três formas: pelo plano de saúde, de forma particular ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro dessa consulta, já estão inclusos os valores respectivos de receituários, laudos ou atestados.

“Não tem sentido a cobrança isolada de um documento médico, sem que exista a avaliação direcionada pela consulta médica. O documento médico, como receituário, atestado ou laudo, é parte integrante da consulta médica”, declarou o Conselho em nota. 

Assim como Cecí, a aposentada A.M. optou por procurar outros profissionais de saúde para tentar obter seu laudo. O percurso, no entanto, foi custoso. No caso da comunicadora, ela foi primeiramente ao posto de saúde de seu bairro, Emaús, em Parnamirim, onde se deparou com a ausência de médicos de plantão. Em seguida, foi até outro clínico geral que, na consulta, afirmou que a emissão do laudo só poderia ser feita por um endocrinologista.

O plano, no entanto, não tinha vagas disponíveis para endocrinologistas em um intervalo curto de tempo. “Saí da consulta frustrada, preocupada, com medo da vacina acabar quando eu finalmente tivesse o laudo em mãos", relatou Cecí Oliveira. Ela conseguiu, por fim, um médico que a atendesse e se dispusesse a fazer o laudo - mas não sem antes ter que ouvir, do profissional, a sugestão para que ela fizesse uma cirurgia bariátrica. 

“Eu não queria que as pessoas passassem pela mesma coisa que eu passei. Eu desenvolvi uma otite de tanto estresse. A cada saída que eu fazia para ir atrás do laudo, eu me expunha ao vírus, então eu tinha medo de pegar algo nessa peregrinação. Tudo isso, para chegar ao fim e ter que me deparar com gordofobia”, desabafou a comunicadora. 

Obstáculo
Apesar de serem um dos grupos de comorbidades com o maior número de pessoas cadastradas no RN + Vacina (10.448 pessoas), os indivíduos com obesidade grave não tiveram sequer 1% de sua população vacinada até o momento. 

Ativista do movimento Fora do Padrão, Cecí Oliveira afirmou que a gordofobia é um dos fatores que contribuem para esse gargalo, principalmente na hora de obter um laudo comprobatório. “A gente esquece que, por causa da gordofobia, muitas pessoas gordas estão afastadas do sistema de saúde. Muitas não têm um médico de confiança, e há uma sobrecarga para os médicos nesse momento que a gente vive, seja os especialistas ou as unidades de saúde”, disse. 

Para tentar evitar que outras pessoas passassem pelas mesmas situações que ela, Cecí organizou, a partir do Movimento, um mutirão para emissão de laudos de pessoas com obesidade que se encaixam nas regras do PNI. 

O mutirão aconteceu na última segunda-feira (31), e contou com um médico e uma nutricionista voluntários. Sete laudos foram emitidos no dia. “Ouvimos relatos de pessoas gordas que foram solicitar seus laudos e os médicos exigiam que elas tivessem alguma outra comorbidade para emitir, mas não é isso que o PNI determina. Tem muita desinformação e gordofobia acontecendo. Tentamos falar sobre isso a nível local e nacional, para atentar as pessoas a essa realidade e permitir que mais pessoas se vacinem", afirma.

Denúncias
A TRIBUNA DO NORTE consultou o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) para saber se há procedimentos de investigação abertos em relação à situação da fila de vacinação. Ambos órgãos relataram não haver nada de concreto até o momento, com procedimentos gerais abertos para acompanhar o processo de vacinação, no caso do MPF. 

O Conselho Regional de Medicina também afirmou que ainda não recebeu, até o momento, nenhuma denúncia sobre práticas médicas ilícitas para emissão de laudos. 

Para denunciar qualquer ato suspeito de ilicitude ética, o CRM afirma que é possível recorrer a três canais: o portal da entidade (http://www.cremern.org.br), presencialmente por meio de agendamento prévio, ou por e-mail.

Natal vacina deficientes sem doenças
A vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), na faixa etária a partir de 30 anos, tem início nesta quarta-feira (2) em Natal. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) está disponibilizando para esse público cinco drive-thrus (Palácio dos Esportes, OAB, Ginásio Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.  

Além desses locais, também vai disponibilizar nesta quarta, entre 8h às 12h, equipes de vacinação para o Suvag RN - Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 - Nossa Senhora de Nazaré; e para a ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 - Cidade Alta.

Para receber o imunizante é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Caso a pessoa portadora de Deficiência Permanente e com dificuldade de locomoção não possa se deslocar a um ponto de vacinação, algum familiar, representante ou apoiador deve comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima à sua residência, levando documentação além de algum documento que justifique a aplicação da vacina em domicílio, fornecendo os contatos para agendamento.

A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas.











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