Maconha: por que legalizar?

Publicação: 2017-06-04 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
Repórter

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na noite de 29 de maio suspeito de tráfico de drogas. Agentes da Unidade Operacional de São José de Mipibu abordaram um veículo na BR-101, no trecho entre Parnamirim e Canguaretama. Durante a vistoria, os policiais encontraram na bagagem do passageiro um pacote com 150 gramas de maconha e outro com 20 gramas de cocaína. O homem pode pegar pena para o tráfico que vai de 5 a 15 anos de prisão.

O debate em torno deste tema é antigo e divide opiniões. O combate à droga e, consequentemente, ao consumo, foi motivada por uma questão particular. No início do século XX, mexicanos cruzavam as fronteiras dos Estados Unidos, como fazem até hoje, em busca de empregos e melhores condições de trabalho. Eles faziam uso da maconha, que servia como paliativo à proibição de rum que vinha das Bahamas. Henry Anslinger, além de combater o rum passou a criminalizar o consumo da maconha. Ele atribuía que o consumo na América era alimentado pelos imigrantes mexicanos, na maioria pobres e negros.  
O Fórum Delta 9 fará uma contextualização da Cannabis ao longo da história. Existem evidências, desde o século 19, de que a cannabis tem valor terapêutico
Existem evidências, desde o século 19, de que a cannabis tem valor terapêutico

A aplicação falha da lei é apontada como a causa da superlotação dos presídios na última década. Presos por tráfico de drogas já superam os de todos outros crimes no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Pela lei, para definir se o preso é um usuário de drogas ou um traficante, o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes. Essa mesma interpretação é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando elabora uma denúncia.

Discutir o tema é mexer em feridas sociais históricas. O neurocientista e diretor do Instituto do Cérebro do da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sidarta Ribeiro defende o amplo debate sobre o uso da Cannabis Sativa para combater generalizações e a criminalização. “Existem evidências de que a cannabis tem valor terapêutico desde o século 19. O que existe é uma proibição por razões políticas e econômica que acabam tendo um impacto negativo nas pessoas. Nos pacientes que deveriam estar tendo acesso e nos usuários recreativos que sofrem todo tipo de constrangimento por parte da polícia como dos traficantes com quem interagem. A guerra as drogas é a droga mais pesada”, defende o cientista. Diante do debate, Sidarta Ribeiro se posicionou a favor da legalização com regulamentação.

Sobre o recente episódio na “Cracolândia”, em São Paulo,  disse que a droga não é a causa da formação de um local com alta concentração de pessoas viciadas em substâncias ilícitas, e sim, consequência de desigualdades. “O que aconteceu lá foi um desastre. As autoridades não só desrespeitaram os direitos das pessoas, demolindo casas com pessoas dentro, como espalhar o problema social pela cidade. É preciso separar o uso do abuso”, disse Sidarta Ribeiro.

O cientista alertou para o uso da cannabis para tratamentos oncológicos anti tumorais. Segundo Sidarta, os cientistas estão preparados para o debate, o meio médico é menos informado e por vezes emite opiniões “equivocadas”. “Existem interesses comerciais por trás desse debate. Quando a Cannabis for legalizada, vai tomar o mercado de muitas drogas que são lícitas. Dos tranquilizantes, um pouco do álcool, tabaco e é uma planta que pode se plantar em casa. As pessoas que lutam pela legalização não podem achar que a droga é boa para todo mundo. Exitem grupos de risco, pessoas que não devem usar. Mas esse fato não impede da substância ser disponibilizada”, disse Sidarta Ribeiro.

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