As mudanças no Código de Processo Penal, que exigem agora aviso imediato ao magistrado em caso de prisão em flagrante, agradou aos juízes. O presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), o juiz federal potiguar Walter Nunes, destaca que essa é uma forma de coibir as prisões ilegais. A proposta, agora lei, foi feita pela própria AJUFE ao Congresso Nacional. O efeito prático da nova legislação será significativo porque o juiz avaliará a legalidade da prisão com maior rapidez. O juiz Walter Nunes observa que a nova lei tem como finalidade dirimir dúvidas sobre o prazo de comunicação da prisão em flagrante. A Constituição estabelece, no artigo 5º, que “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada”. “Imediatamente quer dizer no momento em que a prisão é efetuada e não no prazo de 24 horas como alguns entendiam”, ressalta Walter Nunes. As mudanças na legislação também passaram a exigir o encaminhamento do auto de prisão em flagrante à Defensoria Pública, no caso de o preso não ter advogado.
Construtores de Natal
Empresários estão se tornando parceiros da iniciativa do publicitário Tertuliano Pinheiro que trabalha no livro “Os Construtores de Natal”. O trabalho de pesquisa, que já está sendo desenvolvido e deve continuar pelos próximos seis meses, recebeu o apoio espontâneo de empresas como a ADS, rede Unifarma, grupo Haroldo Azevedo, Farn, Fecomércio, Sinduscon e Fiern que visa resgatar a história da capital potiguar através dos perfis e feitos de seus prefeitos, de Djalma Maranhão até Carlos Eduardo. “Os Construtores de Natal” será lançado no segundo semestre deste ano, com tiragem inicial de três mil exemplares que serão comercializadas e também doadas para escolas e bibliotecas. A obra será dividida entre os mandatos de cada prefeito em ordem cronológica, mostrando, por exemplo, as biografias, feitos políticos, propostas apresentadas e principais obras sociais para que sirva como referência bibliográfica”, afirma o publicitário.
Balsa pára travessia
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano informa que, em virtude da Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, o serviço de balsa da travessia Santos Reis/Redinha estará suspenso, a partir das 14h. A medida segue recomendação de segurança da Capitania dos Portos, uma vez que cerca de 50 embarcações estarão no estuário participando da homenagem à Nossa Senhora dos Navegantes, entre os horários das 14h30 e 18h. O serviço só voltará a ser normalizado a partir de segunda-feira ás 6h30.
Recursos hídricos
Dentro das previsões do PAC o Nordeste vai receber um grande valor de recursos para infra-estrutura hídrica, no montante de R$ 11,7 milhões. As outras regiões do país estão recebendo menos que R$ 300 mil de investimentos no setor. O projeto de Integração de Bacias do São Francisco receberá R$ 6,6 bilhões. Está previsto ainda R$ 1, 6 bilhões para revitalização das Bacias dos rios Parnaíba e do São Francisco. As obras de sistema de abastecimento receberá investimentos de R$ 640 milhões. O PAC prevê ainda recursos de R$ 269 milhões para o sistema integrado de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os projetos de irrigação têm um orçamento previsto de R$ 2,7 bilhões. Todos os recursos estão sendo planejados para serem aplicados ao longo de quatro anos.
Gesto de caridade
A Casa do Bem Dr. Fernando Rezende realiza hoje a sua 2ª Visita do Bem, ação que objetiva ajudar uma família carente de maneira rápida e humanitária. As pessoas que quiserem participar da ação podem se dirigir ao posto São Luiz da Via Costeira (loja de conveniência), no horário das 10h30, com a saída para a casa a ser ajudada acontecendo às 11h. A família a ser beneficiada é formada por apenas duas pessoas, dona Francisca Bento de Oliveira (Xixinha) e Bruce Jones, um menino portador de epilepsia cerebral e hiperativo em terceiro grau.
Show
Amanhã a partir das 16h, o SESC promove a 14ª edição do Domingo Melhor, com Chico César e as cantoras potiguares do projeto Retrovisor (Simona Talma, Valéria Oliveira e cia). O evento será na Cidade da Criança, em Petrópolis, e terá como entrada dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Haverá ainda outras atrações, como feira de artesanato.
Visita
O assuense Milton Borges que reside no Rio há 55 anos está visitando Natal. Procurador federal aposentado e jornalista cobriu todas as Copas do Mundo de 1950 a 1998. Milton trabalhou com o ex-ministro Aluízio Alves no jornal Tribuna da Imprensa no Rio de Janeiro. Em Natal, está sendo ciceroneado pelo primo e ex-deputado Edgard Borges Montenegro e pelo empresário Alberto Serquiz da Água Santa Maria.
Cachaça
O grupo formado pelos cachacier’s Alexandre Érico, Demétrius Fernandes, Ricardo Medeiros, Dinarte Filho e Orlando Batista, promovem hoje, na Paçoca do Pilão, em Pirangi a partir do meio-dia, o 3° Festival de Cachaça de Pirangi. Quem aprecia a branquinha pura, com cajú, cajá ou limão. Taí uma boa pedida. A festa não tem fins lucrativo e a renda será destinada a entidades beneficentes.
