O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. O objetivo é apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras, da implementação da PNSB e apontar diretrizes para a atuação de fiscalizadores e empreendedores de barragens.
A PNSB caracteriza como empreendedores os agentes privados ou governamentais com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. A Lei atribuiu a esses atores a responsabilidade de garantir a segurança das barragens.
Para o RBS 2016 foi solicitado aos fiscalizadores que listassem as barragens que, na sua visão, mais preocupam por possuírem algum comprometimento estrutural importante que impacte a sua segurança. Nove deles responderam, listando um total de 25 barragens.
As instituições fiscalizadoras declararam que 3.691 barragens foram classificadas quanto à Categoria de Risco – CRI, sendo que 1.091 barragens possuem CRI alto. A maioria de barragens com CRI alto encontra-se no Nordeste, preponderantemente na Paraíba (404), Rio Grande do Norte (221) e Bahia (204).
