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Maioria das prefeituras está com as ‘contas no vermelho’

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Levantamento da Confederação Nacional do Município (CNM) aponta que 87,5% dos municípios do Rio Grande do  Norte, que informaram voluntariamente ao Tesouro Nacional como anda a situação fiscal, no momento, estão no “vermelho” e devem enfrentar dificuldades para fechar as contas até o fim de dezembro deste ano.
Benes Leocádio e Ivan Júnior alertam para as dificuldades financeiras dos municípios
A amostragem da CNM indica que 56 dos 167 municípios potiguares prestaram informações sobre as finanças públicas ao Tesouro Nacional, dos quais 49 estão em situação deficitária, com as despesas acima das receitas.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),  Ivan Lopes Júnior, que a safra dos atuais prefeitos “estão encerrando os mandatos no pior momento da história política e econômica do país”.

Para Ivan Júnior, apesar da herança que os futuros prefeitos vão receber, “os novos gestores terão um cenário mais promissor” a partir do ano que vem, quando se espera uma melhora da economia: “Não vai ser na velocidade que os municipios precisam, mas a tendência é de melhor, porque pra chegar no município demora”.

Ivan Júnior confirmou que a maioria dos municípios está, realmente, nessa situação, com dificuldades para pagar salários e fornecedores. “Com o agravante, isso não ocorre por aumento de despesa, mas pela queda de receita por causa do segundo ano consecutivo de recessão econômica”.

Prefeito do Assu e ao fim do seu segundo mandato, Ivan Júnior exemplificou que além da crise econômica, os municípios tem a dificuldade a mais das obrigações, “que impõem aos prefeitos manter e até ampliar serviços, como é o caso de determinação do Ministério Público em abrir concursos, abrir postos de saúde e decisões judiciais sobre plano de carreiras”.

Mesmo quando ocorre alguma ajuda federal, segundo Ivan Júnior, “ela não chega como foi apresentado”, caso da ampliação em 1% do repasse do Fundo de Participação do Município (FMP), que só veio 0,75%. “Não é nenhuma ajuda, é uma compensação pelas perdas de receitas de FPM da época das desonerações fiscais”.

O presidente da Femurn afirmou que muitos municípios vão cumprir suas obrigações com relação ao pagamento do 13salário até 20 de dezembro, “mas a maioria terá dificuldades para fechar as contas”. Para o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, a probabilidade é de que muitos prefeitos entrem janeiro pagando os salários de dezembro, mas ressaltou que “até o quinto dia útil do mês” a folha é considerada em dia e não é considerado atraso salarial. “Pra efeito de empenho, o prefeito pode considerar o dia 10 de janeiro, que representa a arrecadação do último decênio do ano”, reforçou Leocádio.

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