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Natal
Mais 180 dias de calamidade na saúde
Publicado: 00:00:00 - 09/08/2018 Atualizado: 22:44:11 - 08/08/2018
Yuno Silva
Repórter

O decreto que determina estado de calamidade na área de Saúde pública foi prorrogado por mais 180 dias pelo Governo do Estado. Essa é a segunda vez consecutiva que o Estado edita o documento. O decreto, que entrou em vigor nessa quarta-feira (8), permite que o Governo adote medidas de emergência como dispensas de licitações para o setor. Segundo os termos do decreto, a manutenção do estado de calamidade é necessária decreto anterior ainda “não foi suficiente para a efetivação de todas as ações programadas para melhorias na área".

Adriano Abreu
Calamidade permite que Secretaria de Saúde promova ações emergenciais para contratar pessoal e equipar os hospitais do Estado

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Ainda de acordo com os termos do novo decreto, “a crise financeira continua” e, por isso, foi necessária essa segunda prorrogação. Segundo o texto, “a crise financeira no Brasil fez com que mais pessoas abandonassem os planos de saúde e, com isso, necessitassem dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Entre as melhorias planejadas estão as reformas de hospitais e aberturas de novos leitos de UTI. A Secretaria de Saúde também pretende completar o quadro funcional, e lembrou que o suplemento financeiro repassado pelo Ministério da Saúde ao RN “não foi suficiente para que ocorressem as melhorias nas unidades de saúde, assim como também faltam recursos para pagamento da folha de pessoal em dia”.

A Sesap divulgou nota sobre o assunto, onde informa “que a prorrogação do estado de calamidade tem a finalidade de legitimar a execução de medidas emergenciais necessárias. O decreto é importante para a busca de recursos junto ao Ministério da Saúde e para o aumento da capacidade na prestação dos serviços de saúde, devido ao incremento expressivo dos serviços prestados à população norte-riograndense no último ano. Esses recursos beneficiarão o Estado e os Municípios. Com a medida, o Estado garante a continuidade de reformas e manutenção nas unidades hospitalares e a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e dá continuidade à convocação de aprovados no concurso público”.

A calamidade na saúde foi decretada inicialmente pelo Governo do Estado em junho de 2017. Na época, a Secretaria de Saúde tinha dificuldades para pagar fornecedores e garantir o estoque de insumos  médicos e medicamentos nas unidades de saúde estaduais. Segundo o então secretário estadual de Saúde, George Antunes, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE em janeiro deste ano, naquele momento o decreto de calamidade na saúde tinha conseguido “vencer todas as etapas”, menos a carência de mão de obra.  “Sem pessoal em número adequado não dá para funcionar a contento: não adianta ter estrutura, equipamento, medicamento sem servidor para trabalhar”, afirmou à época.dos no concurso público”.

Gasto mensal
Em janeiro deste ano, quando o Governo do RN reeditou pela primeira vez o decreto de estado de calamidade na Saúde pública, o então secretário Estadual de Saúde Pública, George Antunes – que em maio assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Natal – disse que estava “otimista” apesar do orçamento da Saúde em 2018 ser menor que o de 2017 – caiu de R$ 1,4 bilhão para pouco mais de R$ 1,2 bilhão.

Na ocasião, Antunes destacou que o repasse de recursos federais garantiram três meses da folha de pagamento do órgão (de dezembro a fevereiro), e que todas as pendências com fornecedores de medicamentos foram sanadas.

Os gastos mensais da Sesap giram em torno dos R$ 100 milhões, sendo R$ 60 milhões/mês para cobrir os gastos com pessoal e entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões para custeio da estrutura. “A Sesap vai entrar o ano de 2018 com uma situação um pouco mais confortável. Todos os hospitais conveniados e demais prestadores de serviços estão com pagamentos em dia”, assegurou o Antunes durante entrevista concedida à Tribuna do Norte e publicada no dia 17 de janeiro.

Número
180 dias é o tempo de vigência do novo decreto publicado nesta quarta-feira (08).






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