Mais de 14 mil servidores do RN estarão aptos à aposentadoria em 2019

Publicação: 2019-02-24 00:00:00 | Comentários: 0
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Projeção da Secretaria Estadual  da Administração e Recursos Humanos (Searh) aponta que 14.657 servidores públicos estão aptos à aposentadoria ainda este ano. Considerando que em janeiro de 2019 havia 52.346 funcionários ativos, isso pode aprofundar a crise no sistema  previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do crescimento do número de inativos em relação aos servidores ativos. 

Créditos: DivulgaçãoVirgínia FerreiraVirgínia Ferreira
Virgínia Ferreira alerta que o Estado tem 28% dos funcionários aptos à aposentadoria


A secretária estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, diz que atualmente o quadro do funcionalismo público “tem quase 28% pessoas aptas a se aposentar, o que é um direito do servidor e não discutimos a retirada de direitos”.

Segundo dados da Searh, em janeiro de 2014 havia 66.608 servidores públicos ativos, número que caiu para 52.346 em janeiro deste ano ou 14.262 servidores a menos, uma queda de 21,41%. Já em relação aos servidores inativos, houve um crescimento de 47,3%, pois em janeiro do ano passado havia 36.363 aposentados e pensionistas, enquanto no mês passado esse número foi a 53.558.

Esse movimento, segundo a Searh, diminuiu a proporção de servidores ativos em relação aos inativos, que era de 1,83 para 1 no primeiro mês de 2014. Em janeiro deste ano, essa proporção chegou a 0,97 para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos.

Ao todo, o Estado conta com 105.904 servidores ativos e inativos, dos quais 42.748 são se aposentados e 10.820 são de servidores em atividade,

A secretária Virgina Ferreira avalia que a proposta de reforma previdenciária, que começa a ser discutida no Congresso Nacional, não resolve o problema do Rio Grande do Norte: “Precisamos de um ajuste próprio, em que possamos resolver de imediato nosso principal problema: o débito com o servidor”. 

Segundo a secretária, outra saída é a capitalização da previdência estadual, que está em processo de estudos. “Cada caso merece uma solução diferenciada. Nossa dívida, infelizmente, não é com a União, mas é principalmente com os servidores. E ele não pode pagar duas vezes”, afirmou ela.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores  do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Batista Linhares, diz que um dos fatos que contribuíram para que o número de servidores ativos ultrapasse o de ativos, é porque “faz mais de dez anos que o Estado não faz concurso público para a contratação se servidores”.

Nereu Linhares afirma que os servidores efetivos são os que realmente contribuem para a previdência, aqueles que entraram no serviço público através de concurso, mas nesse período o Estado priorizou fazer a contratação de terceirizados e temporários - “e esse pessoal não recolhe para a previdência estadual”.

Linhares também analisa que só a possibilidade de uma reforma previdência estimulou bastante a aposentadoria, “imagine agora que a proposta de reforma da previdência foi apresentada, pode ficar que haverá uma corrida para a aposentadoria dos que já estão condições de se aposentar”.

Segundo ele, o impacto disso será grande na previdência, 'pelo menos em matéria financeira, porque cada aposentado, ele acresce o valor da folha de inativos e reduz a receita porque deixa de pagar a previdência quem ganha até R$ 5.800”.

Perfil do quadro de servidores públicos do  Estado do RN
Ativos 52.346 (49,43%)
Inativos 53.588 (50,57%)
Total 105.904 (100,0%)

Inativos
Aposentados 42.748 (40,36%)
Pensionistas 10.810 (10,21%

Folha de pessoal dos servidores
Ativos          R$ 226.807.139,00 
Aposentados R$ 203.893.432,00
Pensionistas R$ 50.155.901,00
Folha total R$ 480.856.472,00

Média de remuneração
Ativos          R$ 4.332,85
Aposentados R$ 4.769,66
Pensionistas R$ 4.639,77
Média geral R4 4.540,49

Fonte - Searh









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