Com o objetivo de encontrar uma solução para o impasse em torno da ocupação da Câmara Municipal de Natal por manifestantes contrários à prefeitra Micarla de Sousa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (13) com representantes dos acampados, vereadores e o presidente da Casa, Edivan Martins. O encontro, realizado na sede da Ordem, teve como principal objetivo discutir a desocupação da sede do legislativo municipal, ocupada pelos integrantes do movimento #ForaMicarla desde o dia 7 de junho.
A reunião contou com a presença de uma comissão e assessoria jurídica dos manifestantes, os vereadores Júlia Arruda, Júlio Protásio, Raniere Barbosa e George Câmara, além do presidente Edivan Martins e do procurador geral do Município Bruno Macedo.
Em um primeiro momento, o presidente da ordem, bem como o secretário geral Paulo Coutinho e demais conselheiros, se reuniram com representantes e assessoria jurídica dos manifestantes. Durante a conversa, a integrante do movimento Elaine Macedo falou pelo grupo de manifestantes e reiterou o objetivo da ocupação da CMN, que é o Impeachment da prefeita e a abertura de uma nova Comissão Especial de Investigação (CEI) com objetivo de averiguar os contratos de aluguel firmados pela atual gestão municipal até o momento.
Além disso, foi solicitado que a relatoria ou presidência desta Comissão seja ocupada por um parlamentar de oposição que não seja beneficiado pela Prefeitura e não tenha sido citado em esquema de corrupção.
Após ouvir a explanação dos representantes dos acampados, o vereador Edivan Martins solicitou ao presidente da OAB que os parlamentares e conselheiros da Ordem se reunissem em local separado, para discutir as reivindicações do grupo. Terminada a discussão, o parlamentar declarou que não pode reabrir a CEI dos Aluguéis, com o argumento de que a CMN não pode abrir duas Comissões com o mesmo objetivo num mesmo ano.
#maisinformacoes#Diante desta realidade, o presidente da CMN informou que aceitará a instauração de uma nova CEI, proposta pelos acampados, desta vez investigando todos os contratos administrativos firmados pelo município. Ele disse que não se oporá à Comissão caso sejam recolhidas as sete assinaturas necessárias para abertura do procedimento. O vereador, contudo, não garantiu que a ocupação da presidência ou da relatoria seja de um parlamentar de oposição. Segundo ele, tal medida não faz parte de suas atribuições, e deve ser tomada entre os membros da CEI.
Além disso, Edivan acatou o pedido de realização de audiência pública para discutir os problemas da gestão municipal, a ser realizada na manhã desta terça-feira (14).
Neste momento, os representantes dos acampados analisam as propostas da presidência da CMN.
Confira o vídeo:
