O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse hoje (23) ao chegar ao Ministério da Fazenda. Em Natal, Prefeitura já discute impacto que isenção terá sobre tarifa em Natal.
A tarifa de ônibus é alvo de protestos desde que o aumento foi anunciado, no dia 10 de maio. O Executivo, porém, disse que não haveria a possibilidade de redução no valor, pelo menos em um primeiro momento. A Câmara Municipal sugeriu, através de requerimento, que a Prefeitura arcasse com o reajuste, promovendo isenção fiscal. No entanto, o Governo Federal já se anunciou que haverá a redução nos impostos que incidem sobre os serviços.
Com o reajuste nas tarifas em grandes centros do país, o ministro Guido Mantega indicou que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória, mas não deu detalhes se a decisão incluirá as tarifas de metrô. A redução deverá ser referente ao PIS e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre 3,65% no valor da tarifa, sendo 3% do Cofins e 0,65% do PIS.
#SAIBAMAIS#Ontem (22), a prefeitura de São Paulo anunciou reajuste de 6,67%, nas tarifas de ônibus, trem e metrô. A partir de 2 junho, o valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,20. No mês passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já tinha anunciado um reajuste de tarifas para a cidade.
Em Natal, a tarifa saltou dos R$ 2,20 para R$ 2,40. Porém, a Prefeitura já analisa qual deverá ser o valor após a possibilidade de redução dos impostos. De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, técnicos da pasta estão analisando o caso e fazendo o levantamento sobre o impacto que a isenção terá no valor das passagens.
