Natal
Mar atinge quiosque em Ponta Negra
Publicado: 00:00:00 - 26/01/2012 Atualizado: 23:06:30 - 25/01/2012
Roberto Lucena - repórter

Parte da fundação do quiosque 15, localizado no calçadão da praia de  Ponta Negra, foi destruído devido à força da maré alta na última terça-feira. O impacto das ondas ainda derrubou árvores, cesto de lixo e parte do calçadão. O acidente ocasionou o rompimento da tubulação de esgotos, com isso, fezes e urina que eram jogadas diretamente na areia da praia mais famosa da capital. Funcionários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estiveram no local e contiveram o vazamento. A Prefeitura não sabe quando as obras de reparo do calçadão e quiosque serão realizadas. Se a maré continuar alta, há risco de desabamento.
Força das águas do mar ameaça derrubar quiosque de Ponta Negra
Segundo ambulantes que trafegam na praia, o problema poderia ter sido evitado. “Desde dezembro que apareceu umas rachaduras aqui. Agora em janeiro, com a maré alta, a gente estava vendo que algo ia acontecer. Não fizeram nada e deu no que deu. Foi uma coisa horrível, as fezes tudo caindo na areia. Ninguém conseguia passar perto”, disse a vendedora de roupas Maria da Costa. De acordo com a Caern, a força das águas foi tanta que fez romper a tubulação, provocando extravasamento.

Na tarde de ontem, o engenheiro civil da Caern, Raulyson Araújo, esteve no local para avaliar o reparo da rede coletora danificada. Mesmo com o trabalho dos funcionários da Companhia, parte de água do esgoto ainda vazava. “O pessoal trabalhou durante a madrugada de hoje [ontem] mas ainda há alguns reparos. O serviço será concluído logo”, disse. O engenheiro afirmou que a secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi avisada sobre o problema. “Cabe a eles, agora, ajeitarem as partes danificadas”.

Segundo o secretário adjunto da Semsur, Mounarte Brito, uma equipe do departamento de obras da secretária irá ao local do acidente ainda hoje para fazer uma avaliação das danificações. O secretário afirmou que será necessário uma obra de reparo do calçadão, porém, não há data para início da intervenção. “Vamos fazer uma encosta ou algo do tipo. A obra definitiva depende de uma análise judicial para saber como contratar uma empresa que a realize. Isso é um assunto que teremos que discutir com a Procuradoria do Município”, afirmou.

De acordo com banhistas e ambulantes, outros pontos da praia de Ponta Negra estão sofrendo com a falta de manutenção. “Essa praia está abandonada. Não tem estrutura suficiente nem fiscalização adequada. Para piorar, a maré está muito forte e arrebenta tudo. Se não tiver cuidado, outros canos podem estourar”, disse Alexandre Dias, morador do bairro homônimo à praia.

Município não fiscaliza quiosques das praias

“Realizar fiscalização bimestral nos quiosques e mensal nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e julho”. A orientação está registrada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Estadual (MPE) e Prefeitura do Natal no dia 5 de outubro de 2005. Além desta determinação, outros pontos do TAC são desrespeitados pelo Município. Desde 2009, segundo o próprio MPE, não existe fiscalização nos 2,5 quilômetros do calçadão de Ponta Negra.

A falta de fiscalização foi tema de uma audiência pública realizada na manhã da última terça-feira na sede do Ministério Público. A sessão foi presidida pela Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata e, no encontro, a Prefeitura do Natal se comprometeu a entregar, no dia 10 de fevereiro, um Plano de Fiscalização para a região.

O problema na orla de Ponta Negra é discutido há vários anos. O TAC de 2005 era uma tentativa de controlar os abusos cometidos no local. O documento trazia vários pontos que foram colocados em prática, de forma tímida, somente nos quatro anos seguintes. “O TAC tinha o objetivo de ordenar a área: formalizar o trabalho das pessoas dos quiosques, locação de cadeiras, plano de fiscalização de rotina, entre outros pontos. Esse ordenamento durou até 2009. Nessa época, conseguimos autuar alguns hotéis e restaurantes. Porém, de 2009 para cá, isso deixou de existir”, explicou Gilka da Mata.

O descumprimento do TAC gerou um processo judiciário e um acórdão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) obrigando o Município agir. A Prefeitura, durante a audiência de terça, informou que irá analisar a questão. O titular da Semsur, Cláudio Porpino, reconheceu que a carência da fiscalização é um dos problemas a serem resolvidos em Ponta Negra, assim como em outras áreas da cidade.

O Plano de Fiscalização, segundo Porpino, será elaborado nos próximos dias e contará com a participação de membros da Semsur, secretaria de Meio Ambiente, Saúde, Mobilidade Urbana e Trabalho e Assistência Social.

Infraestrutura da orla é falha

O natalense já se acostumou com problemas relacionados a buracos e desabamentos nos calçadões das praias urbanas. Praia do Meio, Ponta Negra e Areia Preta convivem com a falhas na infraestrutura que ocasionam acidentes.

No dia 9 de fevereiro do ano passado, um trecho de 50 metros do calçadão de Areia Preta, nas proximidades do Relógio do Sol, desabou no exato momento em que um grupo de 10 militares do 17º Batalhão fazia sua corrida habitual. Em consequência, um trecho de 300 metros do calçadão e boa parte da pista de rolamento no sentido Praia do Meio foram interditados. Duas pessoas ficaram feridas. As obras de reparo duraram quase um ano para ficarem prontas. Em julho do mesmo ano, por causa da força das águas da chuva, o trecho inicial do calçadão de Ponta Negra ruiu e abriu uma cratera de pelo menos três metros de diâmetro. De Ponta Negra à Praia do Forte, partes do passeio público deram lugar, nos últimos anos, a crateras. Sucessivamente, elas foram surgindo. Uma após outras. O fato é que o desmoronamento é algo recorrente na orla das praias urbanas de Natal. Para urbanização de toda a orla marítima de Natal, as obras paliativas já consumiram, de agosto de 2008 até agora, mais de R$ 2 milhões.

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