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Marcelo Leal afirma que testemunhos absolvem Henrique

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A defesa do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves entende que os depoimentos das quatro primeiras testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) foram suficientes para que ocorresse a absolvição sumária da acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa para favorecer a empresa OAS e obtenção de vantagens na construção do Arena das Dunas. “É possível que Henrique Eduardo seja absolvido, porque em dois dias das oitivas das testemunhas, não teve uma que afirmasse que ele tivesse praticado qualquer fato criminoso”, disse o advogado José Marcelo Leal, ao sair da sala de audiências da 14ª Vara da Justiça Federal, em Lagoa Nova.

Advogado Marcelo Leal explica os pedidos e os fundamentos da absolvição sumária

Advogado Marcelo Leal explica os pedidos e os fundamentos da absolvição sumária

#SAIBAMAIS#O advogado Marcelo Leal chegou a requerer a absolvição sumária de Henrique Eduardo Alves ao juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, que reconheceu a natureza jurídica do requerimento, mas negou o pedido, declarando a necessidade de se ouvir o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”.

Marcelo Leal justificou o pedido de absolvição primária do ex-ministro, dizendo “que existe  um principio geral do Direito, que dispõe que aquele que pode mais, também pode o menos”. De maneira, segundo ele, que o juiz pode, “logo após a apresentação da defesa antes de ouvidas as testemunhas de acusação absolver sumariamente, com mais razão depois de ouvidas as testemunhas de acusação, não provada a acusação”. Leal acrescentou que, em dois dias de oitivas de testemunha de acusação, “não só não  ficou aprovada a acusação, como foi aprovada a inocência, quer dizer, não é preciso ouvir mais ninguém”.

Ao se reportar a futura oitiva de Léo Pinheiro, o advogado do ex-ministro ainda disse que “em hipótese alguma, a jurisprudência caudalosa de todos os Tribunais, dos mais baixos ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz que a chamada de co-réu, o  seu interrogatório não pode justificar uma condenação”.

A respeito dos representantes do MPF – Rodrigo Teles e Fernando Rocha -, terem criticado o excesso de recursos e medidas tidas como procrastinatórias encaminhadas pela defesa nos autos, o advogado José Marcelo leal afirmou o seguinte: “O processo tem sido muito conturbado, porque tudo isso que as testemunhas falaram estão no inquérito e ainda assim Henrique está preso, uma série de ilegalidades que estão sendo praticadas, mas a defesa será exercida na sua plenitude”. Leal ainda acrescentou: “Vou defender  cada centímetro de direito que meu cliente tem, não pode haver excessos de argumentação, quando ela é técnica, fundamentada na lei, na jurisprudência e nos princípios gerais do Direito”.

A exemplo dos depoimentos do ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Campelo e Carlos Thompson Fernandes, ocorridos na terça-feira (16), a defesa disse que as declarações dos ex-presidentes de ABC e América, Rubens Guilherme e Alex Padang, não incriminam Henrique Alves: “Qual é o crime gestionar clubes de futebol na obtenção de patrocínio de uma empresa privada, eles disseram que Henrique não pediu coisa alguma para eles, para terceiros ou Léo Pinheiro”.

Rubens Guilherme afirmou que “falou somente a verdade” e que contrato no valor de R$ 2 milhões com a OAS foi feito dentro da legalidade, “depois de amplamente discutido com o Conselho Deliberativo do ABC”, como foi amplamente divulgado na imprensa.

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