Marinha negocia sede do 3º Distrito Naval

Publicação: 2012-09-02 00:00:00 | Comentários: 0
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O 3o. Distrito Naval irá ganhar uma nova sede. A atual, que funciona na avenida Hermes da Fonseca, em frente à Escola Doméstica, foi adquirida pela Construtora Ecocil numa permuta de cerca de R$ 19 milhões ainda no mês passado. Segundo o 3o. Distrito, a nova sede será construída pela Ecocil no local onde funcionava o estacionamento da antiga balsa, no Canto do Mangue. Em troca de construir o prédio e uma casa em Fortaleza, a Ecocil recebeu o atual prédio do terceiro distrito e seu anexo, uma casa e um outro prédio na avenida Alexandrino de Alencar.

Júnior SantosSede do Distrito Naval da Hermes da Fonseca foi adquirida pela Construtora Ecocil numa permuta de cerca de R$ 19 milhõesSede do Distrito Naval da Hermes da Fonseca foi adquirida pela Construtora Ecocil numa permuta de cerca de R$ 19 milhões
A construtora só receberá a sua parte na permuta após concluir as obras que acordou com o Distrito Naval. Segundo informações do edital, a Ecocil terá dois anos para finalizar as obras da nova sede e da residência a ser construída em Fortaleza. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com Sílvio Bezerra para saber quando a construtora pretende iniciar as obras, mas ele está viajando e não pode atender as ligações. A Marinha também não soube informar a data de início.

Segundo o comandante Ricardo Olivieri, que faz parte do setor de patrimônio, a permuta foi pensada por conta de uma necessidade do próprio 3o. Distrito Naval em ter uma sede própria. “O prédio que usamos hoje ficou pequeno para as necessidades do 3o. Distrito e por isso foi preciso recorrer ao expediente da permuta. Além disso, o novo prédio terá a vantagem de nos colocar próximos do mar. Então, foi algo bastante positivo”, explica o comandante.

Além disso, há causas econômicas. “O objetivo principal do processo é a alienação de imóveis que, hoje, no estado em que se encontram, representam um gasto de recursos financeiros desproporcional ao valor dos bens, em função da idade das residências, com o consequente recebimento da nova Sede do Camando do 3º Distrito Naval, no rio Potengi, próximo ao mar, e de unidades habitacionais novas, em maior número que as demolidas, que sejam menos dispendiosas em sua manutenção, com o benefício social de redução da fila de espera para recebimento de residências por pessoal subordinado”, diz o edital da permuta.

O prédio da Hermes da Fonseca foi adquirido pela Marinha junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte no ano de 1976. De lá pra cá, segundo o comandante Olivieiri, as necessidades do  3o. Distrito Naval cresceram. “Fomos fazendo puxadinhos, aumentando aqui e ali, mas hoje é fundamental a mudança de prédio para conseguirmos abrigar todas as nossas necessidades de forma satisfatória”, acrescenta.

Para escolher a empresa responsável por construir a nova sede, foi realizada uma licitação, concluída no dia 20 de julho. O “lance” mínimo para ficar com a sede do 3o. Distrito Naval era a construção do prédio principal, avaliada em pouco mais de R$ 15 milhões. O edital deixou aberta a possibilidade de oferecerem outras duas benfeitorias, todas no Ceará: uma casa e um prédio residencial. Esses prédios servem para abrigar militares transferidos de outras cidades. “Aqui em Natal, por exemplo, temos deficiência de alojamento para sargentos. Há uma fila imensa. Mas isso será resolvido depois”, contextualiza o comandante.

Júnior SantosNova sede do comando será construída na área de estacionamento da antiga balsa, ao lado da RampaNova sede do comando será construída na área de estacionamento da antiga balsa, ao lado da Rampa
Nas propostas, as duas empresas participantes, além da Ecocil, uma outra construtora de Goiás, ofereceram a casa que servirá de alojamento em Fortaleza. “As empresas consideraram que não valia a pena fazer uma permuta com o prédio de 28 andares incluso. Do jeito que ficou, foi vantajoso para os dois lados”, diz o comandante Olivieri.

O novo prédio do Distrito Naval terá dois pavimentos, além de uma garagem e um anexo.

Permuta

O comandante Olivieri explicou também que a permuta é um dos procedimentos mais utilizados pela Marinha para conseguir construir novos prédios. Segundo o comandante, caso a Marinha realizasse a venda dos prédios em questão, o dinheiro iria para a União. “A permuta é uma forma legal que a Marinha encontra para conseguir realizar algumas benfeitorias, já que a simples venda não teria um resultado imediato”, diz Olivieiri. E complementa: “É uma forma legal e utilizada em vários estados da federação”. A legislação autoriza as Forças Armadas a realizarem vendas e permutas de qualquer terreno sob sua posse.

Em Natal, é a primeira vez que a Marinha faz permutas com a iniciativa privada. Anteriormente, permutas com o poder público já tinham acontecido. O Exército, por sua vez, realizou há cerca de dois anos uma permuta em uma das áreas próximas à Ponte Newton Navarro com uma construtora de Recife. A área tem cerca de 24 hectares e foi terraplanada pelo próprio Exército. O terreno foi cedido por licitação. Na época, a Prefeitura de Natal também ficou responsável por parte do terreno, dentro da negociação para se construir a Ponte Newton Navarro.



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