Marques terá posse em novembro

Publicação: 2020-10-23 00:00:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, agendou para o dia 5 de novembro a posse do novo ministro Kassio Marques na Corte. A solenidade será realizada às 16h de forma ‘estritamente virtual’, segundo confirmou a assessoria do tribunal. Os detalhes foram acertados durante audiência realizada na tarde de ontem, na sede do tribunal entre Fux e o magistrado.

Créditos: Marcos Oliveira/Agência SenadoKassio Marques, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,  disse que a Lava Jato precisa de correçõesKassio Marques, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, disse que a Lava Jato precisa de correções

O nome de Kassio Marques foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 21, por 57 votos a 10 para ocupar a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo.

A posse por meio virtual é uma medida de segurança, devido ao risco de contágio da covid-19. Ao menos nove autoridades que compareceram à cerimônia em que Luiz Fux assumiu a presidência do STF, em setembro, foram contaminadas pelo coronavírus.

O próprio Fux contraiu a covid-19, assim como a ministra Cármen Lúcia, colega de STF. A lista incluiu também a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Antônio Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves; e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O encontro entre Luiz Fux e Kassio Marques não estava previsto na agenda do presidente da Corte. Na ocasião, Kassio Nunes usou máscara de proteção contra covid-19, e o presidente do Supremo, não.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou ontem o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, no último dia 13.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta antes da votação em plenário, Kassio Marques, o primeiro ministro do Supremo indicado pelo presidente Bolsonaro disse que a Operação Lava Jato precisa de "correções" e afirmou não ver dificuldades jurídicas ou políticas para implementar uma quarentena ao juízes que desejam se candidatar nas eleições. Marques se definiu aos senadores como um "garantista", evitou se posicionar diretamente sobre a prisão após condenação em segunda instância e declarou, ao ser questionado sobre aborto, que é um "defensor do direito à vida".

A nomeação de Marques para o Supremo está formalizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada no período da tarde desta quinta-feira.

Sabatina
Durante sabatina de pouco mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador disse que a Lava Jato precisa de ‘correções’ e afirmou não ver dificuldades jurídicas ou políticas para implementar uma quarentena ao juízes que desejam se candidatar nas eleições. O projeto poderia atrapalhar eventuais planos eleitorais do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

O novo ministro, contudo, se esquivou ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, medida que foi revista pelo STF e permitiu a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. “Essa matéria está devolvida ao Congresso Nacional, entendo que é o foro mais do que competente para traçar essas discussões”, disse.

Em relação ao inquérito das fake news, que preocupa o Planalto e já atingiu blogueiros e empresários bolsonaristas, Kassio Marques disse que é ‘vedado’ a magistrados tecer opiniões sobre processos que podem vir a atuar.