Maternidade do Hospital de Ceará-Mirim retoma atendimento dos serviços obstétricos

Publicação: 2021-03-02 10:58:00
A maternidade do Hospital de Ceará-Mirim retomou o atendimento dos serviços obstétricos na região do Mato Grande. A retomada foi firmada em acordo entre o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, garantindo o aumento do repasse realizado pela gestão estadual e a operacionalização do serviço obstetrício que estava paralisado e atende mais de 20 cidades da região. 

Na reunião realizada no dia 15 de fevereiro pela secretaria estadual de saúde, ficou pactuado que o valor original de R$ 600 mil aumentasse para R$ 870 mil, a fim de manter o funcionamento do serviço. Nesse sentido, a atualização do termo de cooperação e plano de trabalho garantiu a manutenção da atenção obstétrica para toda população da 3ª regional de saúde, ofertada no Hospital Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim.

Desde que o Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim interrompeu os serviços obstétricos, as pacientes são encaminhadas para três hospitais estaduais: Hospital Dr. José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal, Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, e Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José do Mipibu.

O Estado afirma que continuou repassando a contrapartida regular, mas o serviço foi interrompido pelo município alegando que os demais municípios da região estavam com valores atrasados e com solicitação de reajuste, o que impossibilitou a continuidade do serviço para a população.

O hospital de Ceará-Mirim é de responsabilidade municipal e a Sesap, em nome do Governo do Estado, alocava mensalmente R$ 240 mil de inventivo para o funcionamento da maternidade como forma de suporte à região. A Sesap disse que tem garantido o repasse da contrapartida estadual de forma regular e plena, além de apoio técnico, apoio na qualificação da gestão da clínica e incentivo as boas práticas. 

Atendimento

Desde novembro de 2019, os atendimentos às grávidas de mais de 20 cidades da 3° Região de Saúde são financiados a partir de um acerto homologado judicialmente em que o Governo do Estado aporta mensalmente R$ 240 mil e os municípios arcam com o restante do custo de R$ 600 mil. 

A justificativa para a mudança na divisão é que a gestão estadual mantém como retaguarda, exclusivamente com recursos próprios, a estrutura de obstetrícia do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A unidade realizou, entre junho e novembro de 2020, mais de 800 partos de pacientes provenientes de municípios de outras regiões, incluindo o Mato Grande.



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