O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 17, um plano que prevê um aporte de R$ 102,6 bilhões para as universidades federais, menos da metade do recurso (R$ 50 bilhões) vindos do orçamento público. A principal aposta do programa, batizado de “Future-se”, é a formação de um funding que envolve o patrimônio da União, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, recursos de cultura (Lei Rouanet) e até fundo de investimento imobiliário.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu a apresentação do
plano Future-se ao reitores das instituições federais
#SAIBAMAIS#O recurso para o programa virá de quatro fontes, segundo o MEC. Com um modelo baseado em uma série de dispositivos do mercado financeiro, a “carteira de ações” para o plano inclui R$ 50 bilhões de um fundo de patrimônio imobiliário (a União concedeu lotes e imóveis ao ministério para que sejam cedidos à iniciativa privada e o recurso adquirido, convertido ao fundo), R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, R$ 17,7 bilhões de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, R$ 1,2 bilhão de recursos da Cultura e R$ 700 milhões da utilização do espaço público.
O programa foi apresentado nesta manhã pelo secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e também pelo ministro da Educação, Abraham Weitraub. O anúncio ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades federais, que começam a ter dificuldades para pagar até mesmo contas básicas, como as de energia.
Com um vídeo com efeitos especiais e uma apresentação com linguagem muito próxima do mercado financeiro, Lima Junior falou por cerca de uma hora sobre o projeto que ele considera inédito. “As pessoas vão falar que é privatização, completamente errado”, disse no início de sua fala.
Antes, no entanto, Lima Junior e Weitraunb foram interrompidos pelo presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, que estava na plateia. “Quero saber onde está o dinheiro das universidades, ministro?”, perguntou ele do alto das cadeiras do auditório. Ao final de sua fala, Montalvão foi convidado a se sentar nas primeiras fileiras da sala para acompanhar a apresentação.
O governo destacou que, antes da implementação do programa, a proposta passará por consulta pública por um mês. “O MEC não vai impor nada”, diz nota enviada pelo ministério. A adesão das universidades também será voluntária, já que elas continuarão a ter um orçamento anual, definido pela União.
Apesar do tempo para a consulta, o ministro afirmou que tem pressa na aprovação do programa. “Existe urgência para se fazer isso o mais rápido possível, tem todo contexto. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor este ano, muitas ações já têm autorização legal”, disse.
Reitores
Os reitores das universidades federais do País disseram ter se surpreendido com o programa Future-se, anunciado MEC. Sem ter sido discutido com os dirigentes, o programa foi apresentado pelo ministro Abraham Weintraub como a solução para a crise orçamentária das instituições, ainda que a maior parte das ações já sejam há anos adotadas e não haja detalhes sobre a operacionalização do plano.
“O governo está apresentando novas fontes de recurso para as universidades, quem é contra isso? Ninguém, nenhum dos reitores é contrário à proposta. Mas precisamos entender como vai se dar essa participação, como vai ser o contrato de adesão, quanto tempo e qual a parcela de recursos que cada instituição vai receber”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte.
O programa visa ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário, através de um “fundo soberano do conhecimento” que terá cinco eixos como fonte de recurso, as principais delas serão o patrimônio imobiliário da União e leis de incentivo fiscal.
O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Fernando Peregrino, diz que a adesão das universidades ao programa vai depender dos esclarecimentos que o MEC precisa apresentar nos próximos dias. Segundo ele, Weintraub não informou quanto tempo estima para que os recursos do fundo possam ser utilizados.
“O projeto mira no caminho certo, mas não explica como vai ser o processo de transição. Porque esse recurso não vai estar disponível imediatamente. Depois das doações das empresas, é preciso esperar um tempo para a capitalização. Esse dinheiro não vai render agora, no melhor cenário econômico, vai estar disponível em uns cinco anos. Até lá como fica o financiamento das universidades?”, questiona Peregrino.
Com o programa, o MEC pretende que as universidades passem a celebrar contratos com empresas para a gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade (comodato ou cessão dos imóveis serão liberados), criar fundos patrimoniais (com doação de empresas ou ex-alunos) e ceder os “naming rights” de seus campus ou edifício (como ocorre, por exemplo, em estádios de futebol ou cinemas).
