MEC deve ter orçamento de 2021 reduzido em 18,2% e universidades podem perder R$ 1 bilhão

Publicação: 2020-08-13 00:00:00
O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação "insustentável" e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem.

Créditos: Adriano AbreuInstituições perdem recursos para despesas com energia e águaInstituições perdem recursos para despesas com energia e água


A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e a permanência de estudantes de baixa renda.

Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil.

Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte.

Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional - e dirigentes das universidades federais já se articulam para tentar reverter as previsões orçamentárias.

Para o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução, principalmente no contexto da pandemia. “(Os cortes) podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades”, diz Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) . “Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação”, afirma.

O retorno às aulas presenciais vai demandar uma série de adequações nos câmpus e aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que entende-se que mesmo no ano que vem não será possível a volta de todos os estudantes às instituições. As universidades também preveem aumento da necessidade de auxílio aos alunos de baixa renda em meio à crise gerada pela pandemia.

A Andifes estima que seriam necessários R$ 200 milhões adicionais para as necessidades impostas pela pandemia. Madureira Brasil cita ações como empréstimo de equipamentos eletrônicos a alunos de baixa renda, mudanças na estrutura de salas de aula para evitar a contaminação e até a necessidade de localização de estudantes em áreas sem acesso à internet.

“Essa estimativa é bastante conservadora e a experiência no ano que vem vai nos dar dimensão segura de qual seria o impacto de tudo isso.” Um estudo detalhado sobre as necessidades de verbas adicionais em função da pandemia está sendo elaborado pela associação dos dirigentes das universidades federais.

Em nota MEC diz que deverá haver esforço na otimização dos recursos. "Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas."






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