MEC libera recursos para escolas em todo o país

Publicação: 2020-09-18 00:00:00
Ainda em relação às ações para o enfrentamento da pandemia, o ministro informou que R$ 525 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vão alcançar 116.757  instituições de ensino públicas. A verba, esclareceu Ribeiro, vai direto para o caixa das escolas e servirá para a compras e ajustes que deem aos alunos uma condição de segurança mínima no retorno às aulas.

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Os recursos vão para compra de itens de consumo para higiene do ambiente, das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção dos ambientes, para a realização também de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes. Parte dos recursos também vai entrar como uma ajuda e melhoria do acesso à internet para alunos e professores.

Na audiência, o ministro da Educação informou que foi pessoalmente ao Palácio do Planalto tentar reverter a decisão de cortar quase R$ 1,6 bilhão da pasta. A medida foi adotada para redirecionar recursos para o Programa Pró-Brasil, que está em fase de elaboração pelo governo. A ação deve trazer investimentos em infraestrutura e um conjunto de outras iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”, atrair investidores e gerar emprego e renda no país.

“Com relação ao corte de R$ 1,6 bilhão que foi já efetuado, cabe dizer que eu fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto estava já encaminhado, considerando que os gestores anteriores não executaram, não empenharam. O povo lá da Economia viu que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre e eles, simplesmente, estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente.”

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que não vai comentar o assunto.

Ribeiro acrescentou que a mudança impacta projetos de educação em tempo integral. “Nós fomos lá pessoalmente, tentamos mostrar que, agora, estamos numa gestão diferente e que tínhamos planos. Esses valores impactaram, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica].”

Para minimizar o problema, o ministro da Educação adiantou que está tentando realocar rubricas que eventualmente não estão sendo usadas. “E já adianto que, além de todo o esforço político, nós conseguimos uma economia de R$ 314 milhões no FNDE [ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que será naturalmente direcionada às áreas mais carentes. Isso decorreu de uma gestão utilizada até mesmo em questões de materiais didáticos, considerando que não havia aulas presenciais”, acrescentou.