O ministro da Educação, Rossieli Soares, foi ao Ministério do Planejamento nesta sexta-feira, 3, para discutir o orçamento de 2019 do MEC com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Soares disse que ainda tenta obter mais recursos para a pasta no próximo ano. “Vamos continuar conversando e já temos uma conversa marcada para a próxima semana também com o presidente Michel Temer. O próprio presidente já queria tratar deste tema, antes mesmo da carta de ontem (quinta-feira, 2) da Capes”, disse o ministro.
Centenas de estudantes de graduação e pós-graduação se reuniram em
Brasília e São Paulo (foto) para protestar contra os cortes
Na quinta-feira, o Conselho Superior da Capes alertou que a redução de recursos destinados para o órgão no próximo ano levará à suspensão do pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a 93 mil pesquisadores.
De acordo com a Capes, os recursos destinados a ela em 2019 são suficientes para manter os programas somente até agosto do próximo ano. Além do corte nas bolsas de pesquisa, o órgão afirmou que os repasses aos 105 mil bolsistas do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica também serão suspensos a partir daquela data.
A Capes também alertou para a interrupção do funcionamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o que afetaria 250 mil pessoas, entre alunos, bolsistas, professores, tutores, assistentes e coordenadores. O órgão citou ainda prejuízos à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
Soares disse que a conversa com Colnago não será para tratar apenas das questões relacionadas ao orçamento da Capes, mas de toda a pasta da Educação.
Ofício
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) alertou o Ministério da Educação sobre a suspensão do pagamento de todas as bolsas de pós-graduação e de formação de profissionais da Educação Básica a partir de agosto de 2019. De acordo com a nota, o limite orçamentário para 2019 está em um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A presidência da Capes também alerta para o prejuízo aos programas de fomento com destino ao exterior. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz o texto da nota.
A Agência Brasil entrou em contato com a Capes, que confirmou que a nota trata do orçamento do ano de 2019, mas não detalhou quais seriam os valores.
