Depois de cinco meses da suspensão das aulas presenciais em decorrência da covid-19, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (17), programa de fornecimento de dados de internet para que estudantes de baixa renda de universidades e institutos federais, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para conter a disseminação do novo coronavírus.
“Fiquei contente embora, num primeiro momento, pudesse entender que foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa”, disse o ministro da pasta, Milton Ribeiro, durante coletiva virtual de imprensa. Ele atribuiu a demora ao percurso administrativo público e à burocracia interna.
Inicialmente, o programa vai atender 400 mil alunos com renda mensal familiar por pessoa até 0.5 salário mínimo (R$ 522,50), em duas modalidades. Para aqueles que já tem pacote de dados móveis, será oferecido bônus. Para os que não tem, serão entregues chips com pacotes de dados. O Ministério informou que a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.
A instituição de ensino ficará encarregada de entregar as informações dos estudantes para as operadoras. Segundo o MEC, o programa vai entrar em vigência em agosto para alunos das 25 universidades federais que já retomaram o ensino de forma remota.
De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF). Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes.
Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.
Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.