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Médicos estão próximos de acordo

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Os médicos em greve e a Prefeitura de Natal estão mais próximos de um acordo para  encerrar a paralisação, que já entra no seu décimo-primeiro dia. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira, houve avanço nas negociações com o município.  O único ponto ainda não resolvido é a situação dos médicos municipalizados (cedidos à Prefeitura por órgãos federais e estaduais), para os quais se reivindicam as mesmas gratificações dos profissionais do quadro.

Protesto contra a política de terceirização foi realizada em frente à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, zona Norte“Conseguimos acordo em relação à diferença entre os valores propostos para os médicos do SAMU e os demais, que era muito grande. Pela proposta, quem trabalha 40 horas no SAMU  ganha R$ 10 mil. Conseguimos melhorar o rendimento dos profissionais do PSF para R$ 9 mil e os de urgência para R$ 9,3 mil”, explicou o sindicalista, garantindo que os dois lados estão “muito perto de uma solução”. A divergência continua em relação aos 147 médicos municipalizados, equivalente a 20% da rede, que tem hoje 700 profissionais.

“Nossa proposta é que eles recebam os mesmos direitos dos médicos do quadro da Prefeitura. Como alternativa, se isso não for possível, propusemos que os municipalizados sejam liberados para o órgão de origem”, explica Ferreira.

Apesar da proposta, o sindicalista reconhece que não seria fácil a administração municipal abrir mão, desta forma, de 20% dos seus médicos. Segundo Geraldo Ferreira, a Prefeitura ficou de dar uma resposta até esta sexta-feira. “Se for positiva, fazemos a assembleia na segunda e poderemos voltar ao trabalho. Do contrário, o movimento continua”, define.

O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, disse que, com a retomada da mesa de negociações, o Sindicato pode absorver que a proposta da gestão  contempla melhorias para a categoria. “Há avanços significativos, nosso posicionamento é claro e coerente. Apesar do protesto que aconteceu em frente à UPA de Pajuçara, temos informações de que o processo está bem evoluído”, considerou.

Unidades da UFRN podem receber mais investimentos

As quatro unidades hospitalares ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) poderão receber, nos próximos cinco anos, investimentos de R$ 67 milhões para ampliação e melhoria da estrutura física, tecnológica e de recursos humanos. As melhorias estão propostas dentro do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e deverão beneficiar a maternidade Januário Cicco e os hospitais de Pediatria Heriberto Ferreira Bezerra (Hosped) e Onofre Lopes (HUOL), em Natal, e Ana Bezerra, em Santa Cruz.

Mais um passo para que o projeto saia do papel foi dado nesta semana, quando o Conselho Universitário da UFRN aprovou a proposta de resolução do Rehuf, que inclui também a fusão entre o HUOL e o Hosped. “Vamos agora apresentar a proposta para análise do MEC e esperamos que os recursos sejam disponibilizados. São mais de R$ 44 milhões para infraestrutura física e mais de R$ 22 milhões para tecnologia”, explica o coordenador-técnico do Rehuf, Stênio Gomes da Silveira.

A expectativa é que as obras comecem em 2011 e sejam concluídas dentro de cinco anos, mesmo prazo dado para a fusão do HUOL com o Hosped. “Queremos executá-las ao mesmo tempo. O Onofre Lopes terá as intervenções de maior porte, pois a ideia é transferir o atendimento do Hosped para lá”, diz Stênio. Assim, o HUOL ganharia um novo setor de internação pediátrica, ampliação da UTI, serviços de pronto-atendimento referenciado e leito ambulatorial, detalha o coordenador.

Na Maternidade Januário Cicco, o programa deverá implantar uma enfermaria para pacientes ginecológicos, para atender mulheres com doenças no aparelho reprodutor. “O projeto inclui também a ampliação do setor de exames com imagem, do serviço de nutrição e dietética e do lactário, onde funciona o banco de leite”, acrescenta Stênio. Por fim, na Ana Bezerra, será implantada UTI com dez leitos, para adultos, crianças e recém-nascidos, melhorias nos laboratórios de análises clínicas, ampliação dos setores de imagem (radiologia e ultrassom) e telemedicina (aulas à distância).

As verbas são divididas entre os ministérios da Educação e da Saúde. Toda a estrutura de atendimento do Hosped – internação e ambulatório – será transferida para o Onofre Lopes e as instalações atuais deverão ser usadas para uma expansão futura da Januário Cicco. “Mas, para melhorar o atendimento enquanto a mudança não acontece, o Hosped terá investimentos na Brinquedoteca, centro cirúrgico e serviço de nutrição”, conclui o professor. O Rehuf foi instituído pelo Governo Federal neste ano, fruto de reivindicações dos hospitais federais.

Grevistas são contra terceirização

Representantes do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) realizaram, ontem pela manhã, um protesto em frente à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, zona Norte de Natal, para protestar contra a política de terceirização dos serviços da saúde adotada pela prefeitura. Em greve desde o último dia 5, os médicos aproveitaram o ato, que contou também com a participação dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) e dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), para explicar à população os motivos da paralisação.

“O modelo adotado pela atual gestão municipal é o reconhecimento da falência do serviço público. A Prefeitura quer levar a terceirização às três novas UPAs e à maternidade de Felipe Camarão, por exemplo”, criticou o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, durante o protesto. Segundo ele, a modalidade escolhida é pouco transparente e também ilegal, pois  não contempla os direitos trabalhistas dos médicos, como férias, décimo-terceiro, licença-saúde e aposentadoria. “Eles são contratados como prestadores de serviço e não têm carteira assinada. Mesmo que o salário seja um pouco maior, a longo prazo isso não é vantagem para o profissional”, acrescenta.

Ele cita como exemplo a própria UPA de Pajuçara,  dizendo que todos os funcionários têm carteira assinada, menos os médicos. “Por isso, a realização do protesto aqui tema um importante simbolismo. Queremos conscientizar os colegas de que está situação é ruim. Aceitamos a terceirização em alguns casos, mas em Natal esse processo vem sendo conduzido de forma abusiva. Estamos zelando pela nossa categoria”, afirma o sindicalista. Em sua visão, a existência de chefias, escalas definidas e horários determinados configura uma relação de trabalho – não de prestação de serviços – que deveria dar ao médicos todos os direitos assegurados ao trabalhador.

O presidente do Sinmed discorda do argumento de que os médicos não teriam interesse em ser servidores públicos. “Isso não é verdade. Se o salário fosse bom, não teria problema. É preciso um plano de cargos adequado, que atraia o profissional”. O Sindicato concordaria com a terceirização caso ela fosse feita de forma complementar e emergencial. “A prioridade tem que ser fazer concurso público. Se, após a realização do processo seletivo, alguns setores continuarem  com vagas de médico não preeenchidas, a terceirização pode ser uma maneira de resolver esse problema”, opina.

“Medida lícita”

O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, explicou que a terceirização é uma medida lícita e vem para suprir lacunas na rede. “Fizemos três seleções de médicos, sem êxito. E não conseguíamos fechar a escala. Então, lançamos mão das cooperativas, que são geridas por médicos, para evitar prejuízos ao usuário”, destaca. Em sua visão, a medida é válida e, inclusive, ajudou a minimizar os transtornos da greve dos médicos, garantindo o atendimento em unidades como o Hospital dos Pescadores e a própria UPA.

Trindade estranhou as declarações do presidente do Sinmed sobre o tema. “Geraldo Ferreira é um dos precursores das cooperativas no RN e conhece bem a sistemática. Mais do que qualquer pessoa, ele deveria entender a necessidade delas”, considera. Segundo eles, o regime de trabalho numa cooperativa é diferenciado e as críticas sobre a ausência de direitos trabalhistas não procedem. “Como o médico cooperado pode definir a quantidade de plantões que vai dar, não há continuidade na prestação do serviço”, explica, acrescentando que as cooperativas atuam junto à prefeitura de Natal há cerca de oito anos.

Quintas

O processo de terceirização chega a mais uma unidade de Natal: a Maternidade das Quintas. Segundo a secretária- adjunta de Saúde, Maria Perpétua Nogueira, a contratação de profissionais da Cooperativa de Anestesistas (Coopanest) se deve à reabertura do centro cirúrgico da maternidade, mesmo com a presença de 19 anestesistas concursados, lotados na Maternidade Leide Morais, que não está em pleno funcionamento. “Se  eles fossem transferidos para lá, a Leide Morais ficaria desfalcada”.

A secretária-adjunta de Saúde disse ainda que havia uma previsão de abrir este mês o centro cirúrgico da Maternidade Leide Morais, o que agora passou para o começo de outubro. “Mesmo que se abrissem as duas maternidades concomitantemente, era necessária a contratação de mais anestesistas”, afirmou, acrescentando que, para se fazer a escala da maternidade, são precisos três anestesistas por dia, um para cada sala. Em caso de procedimento não pode se retirar o profissional do local.

Perpétua confirmou que houve um aditivo ao contrato assinado e conveniado com o Estado, em 25 de maio deste ano, no valor de R$ 9,96 milhões, mas não soube precisar quanto foi o valor desse aditivo. Além disso, explicou que esse contrato refere-se a uma parceria feita com o Estado para a prestação de serviço também no Hospital Maria Alice Fernandes, no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. “Não se conta quantidade de médicos, e sim o número de plantões suficientes para cobrir a escala”, finalizou ela.

Quadro é desolador no Walfredo Gurgel

O quadro encontrado pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, esta semana no Hospital Walfredo Gurgel foi de 81 pacientes internados em macas nos corredores e 14 pacientes sem acesso a leitos de UTI. Além disso, no dia da visita (última segunda-feira, 13) a diretora da Unidade de Gerenciamento de Vagas informou que haviam pelo menos dois pacientes necessitando, naquele momento, de oxigênio e o hospital não dispunha de mais nenhum ponto de oxigênio para atendê-los.

“O quadro é desolador, de muita agressão e violação de direitos mais básicos das pessoas”, afirma Iara Pinheiro. No seu relatório de visita ela alerta para o agravamento da situação do hospital ao lembrar que em março não havia sequer um paciente no corredor, enquanto que em julho já haviam 24 e agora chegando a 81.

Como forma de sensibilizar o Poder Público sobre a grave situação do HWG a Promotora de Justiça encaminhou cópia do relatório de visita ao Governador do Estado, à Prefeita de Natal, aos Secretários Estadual e Municipal de Saúde de Natal, para todos os Diretores Gerais dos hospitais estaduais de Natal e da região metropolitana, ao SAMU Natal e Metropolitano; ao CRM e Conselhos Estadual e Municipal de Saúde de Natal; e aos Presidentes da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores. Além disso, ela solicitou aos Promotores de Justiça das comarcas de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim um pedido para que investiguem os entraves para que esses municípios efetivamente prestem atendimento de internação hospitalar aos seus próprios usuários nas áreas de Ortopedia, Atenção Neurológica e urgência emergência Cardio-Vascular de baixa e média complexidade; pois o encaminhamento de pacientes para atendimento em Natal nessas áreas, contribui decisivamente para a superlotação de pacientes internados no HWG.

Durante a visita a Promotora de Justiça discutiu, ainda, os problemas relativos ao desabastecimento do hospital, que apresenta falta de diversos medicamentos e insumos.

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