O Ipea ressalta que tanto as desonerações como a gratuidade ocorreriam em um ambiente efetivamente regulado, com divisão de atribuições e cooperação entre entes públicos, de maneira criteriosa e buscando impactos na redução da tarifa e na qualidade do serviço ofertado. “Ou seja, diferentemente de outras desonerações ou gratuidades, haveria responsabilidade técnica, política e social na edição dessas propostas.”
Para Ernesto Galindo, um dos autores do estudo, a implementação da gratuidade do transporte público e a desoneração dos serviços seria mais difícil há cerca de um ano, mas agora está mais aceitável, principalmente por causa das manifestações que ocorreram em junho.
#SAIBAMAIS#“O cenário que vislumbramos não é tão pessimista. Percebemos que, de fato, é possível que isso ocorra. Antes tinham ocorrido só uns quatro ou cinco casos de redução de tarifas no Brasil, quase todos por decisão judicial. Depois dos protestos de junho, nas principais cidades, em torno de umas 30 já reduziram”, diz.
Pela proposta do Ipea, a União participaria do TIS reduzindo a zero as alíquotas do PIS/Cofins da prestação de serviços, aquisição de combustíveis, peças e pneus. Os Estados abriam mão do ICMS cobrado na compra de veículos e demais insumos, concedendo subsídios ou restituição direta, enquanto os municípios isentariam o setor de taxas municipais e do Imposto sobre Serviço (ISS). “A proposta de desoneração considera a redução de tributos sobre o trabalho e na cadeia produtiva do setor”, explica o estudo.
