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Medidas devem garantir sustentabilidade ambiental

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Ricardo Araújo – repórter

Cumprindo uma das exigências da Fifa para a realização da Copa do Mundo 2014 em Natal, o Governo do Estado irá realizar a primeira reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade na próxima segunda-feira. A Câmara servirá como órgão interlocutor entre o Governo Estadual e Federal para assuntos relacionados ao Meio Ambiente durante as obras e  realização do mundial. 

 Marjorie Madruga participou de reunião para discutir atuação das Câmaras Temáticas nos EstadosUma das responsáveis pela Câmara Temática no Rio Grande do Norte, a procuradora estadual Marjorie Madruga, se reuniu ontem, em Brasília, com representantes do Ministério do Esporte, responsáveis pelo gerenciamento das Câmaras em nível nacional. De acordo com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, a questão ambiental é um dos pontos mais importantes e que serão defendidos pelo Estado, conforme orientações da Fifa.

 Durante sabatina realizada pela TRIBUNA DO NORTE com representantes do Governo Estadual na última segunda-feira, o procurador geral do Estado adjunto, José Marcelo Ferreira Costa, defendeu a criação de parques ecológicos estaduais. “A Fifa quer fazer do Brasil um modelo ecológico. Para o Rio Grande do Norte há a ideia de investir em parques. Transformar a praia da Pipa em monumento nacional e parque ecológico, é um dos nossos objetivos”, afirmou.

  Um das recomendações da Fifa em relação à realização do campeonato no Brasil é que a sustentabilidade ambiental seja um elemento estruturante, portanto, indispensável. A criação da Câmara localmente segue o cronograma das obras da Arena das Dunas e, assim como o estádio, está atrasada. A prefeitura do Rio de Janeiro, onde o órgão já desenvolve projetos, assinou um convênio no mês passado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

  A capital carioca garantiu R$ 22 milhões para investimentos em projetos de reciclagem de lixo e inclusão social. Mais de 1.500 catadores serão beneficiados com o projeto. O município é o primeiro, das doze cidades-sede, a receber este tipo de apoio do banco.

 A participação de Marjorie Madruga na reunião da Câmara Temática Nacional do Meio Ambiente faz parte de um conjunto de ações tomadas pela Procuradoria Geral do Estado.  O foco da Procuradoria é o ganho de investimentos federais com a participação ativa de representantes estaduais nos encontros organizados pelos Ministérios do Esporte e Meio Ambiente.

 Com esta participação, o Rio Grande do Norte poderá estimular a construção civil sustentável, a mobilidade urbana, o ecoturismo, o tratamento de resíduos e a inclusão social. Ações estas que compõem o Green Goal, a sustentabilidade defendida pela Fifa.

   Ao final do encontro, no início da noite de ontem, a procuradora Marjorie Madruga fez uma análise positiva do que foi discutido com os representantes das outras onze cidades-sede. “A reunião foi muito produtiva. Saímos com vários agendamentos e o Rio Grande do Norte irá participar de dois grupos temáticos”, afirmou. 

  Na manhã de hoje, a procuradora se reunirá com o diretor das Unidades de Conservação e Proteção Integral do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soanvinski. Serão debatidos assuntos relativos à inserção da praia da Pipa como parque nacional e parque da Copa. Além do encontro com  Soanvinski, Marjorie Madruga entregará, à tarde, o projeto Parques da Copa, ao Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente. 

Maioria das obras começa este ano

Brasília – O Ministério do Esporte garantiu ontem que 70% das obras para a Copa do Mundo de 2014 serão iniciadas ainda este ano, o que representa 85% do valor dos investimentos previstos para a competição em 54 projetos envolvendo mobilidade urbana, aeroportos, portos e estádios. O balanço foi apresentado hoje (7) pelo ministério aos participantes da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa, em Brasília.

Para debater e analisar o andamento das ações previstas no cronograma da Copa, o Comitê Gestor vai se reunir em Brasília, no dia 28, com os responsáveis pela organização do Mundial nas 12 cidades-sedes. Depois, a presidenta Dilma Rousseff se reunirá com os governadores de estado e os prefeitos dessas cidades para discutir o andamento dos trabalhos.

O balanço da situação das obras foi apresentado pelo assessor especial do Ministério do Esporte Joel Benin. Ele disse que a organização da Copa entra agora no segundo ciclo do processo. “Nós tivemos um primeiro ciclo, já em andamento, que trata dos investimentos em mobilidade urbana, estádios, portos e aeroportos. Iniciaremos agora o segundo ciclo, que vai definir os projetos de segurança, desenvolvimento turístico, meio ambiente e sustentabilidade, além de outras áreas. E já estamos na fase de elaboração do terceiro ciclo, para começar ainda este ano ou no início do ano que vem, que é o da conclusão das obras”.

No primeiro ciclo, entre 2009 e 2010, foram definidos os projetos de infraestrutura da Matriz de Responsabilidades assinada pelo governo federal com estados e municípios: 12 estádios; 50 projetos de mobilidade urbana, 25 para construção, reforma, ampliação e modernização de 13 aeroportos e sete para portos. O segundo ciclo (2010/11) engloba os projetos de infraestrutura, de suporte e de serviços: segurança pública, infraestrutura turística, energia, saúde, sustentabilidade ambiental e promoção e comunicação do país. O terceiro ciclo (2011/2013) será de operação e ações específicas, envolvendo malha aérea, operação aeroportuária e portuária, transporte e mobilidade urbana, fornecimento de energia, saúde, prevenção e pronto-socorro e estruturas temporárias para a Copa.

Conforme o relatório do Comitê de Monitoramento da Copa de 2014, os investimentos programados no primeiro ciclo de planejamento somam R$ 23,8 bilhões, distribuídos por 94 projetos (50 de mobilidade urbana, 12 de estádios e entorno, sete de portos e 25 de aeroportos). Desse total, o Orçamento Federal arcará com R$ 11,1 bilhões, basicamente para investimento em mobilidade urbana, ficando o restante por conta dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de recursos locais. Os investimentos federais serão em segurança, hotelaria, desenvolvimento turístico, sustentabilidade ambiental, telecomunicações e tecnologia da informação, energia e saúde.

Em relação aos 12 estádios que receberão os jogos da Copa, o balanço mostra que foram iniciadas as obras exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) em dez, com um custo estimado de R$ 5,3 bilhões do total de R$ 5,7 bilhões previstos para as 12 praças esportivas. Quanto à situação dos financiamentos do BNDES, até agora foram solicitados seis empréstimos, quatro foram contratados e dois já estão aprovados. O cronograma estabelece que 80% das obras devem estar concluídas até dezembro de 2012 e os 20% restantes até o primeiro semestre de 2013.

Em relação aos 50 projetos de mobilidade urbana, o cronograma das obras mostra que 32 (53% ou R$ 6,3 bilhões) tiveram o investimento reprogramado, apenas 17 (35% ou R$ 4,2 bilhões) foram considerados adequados, enquanto um (12% ou R$ 1,4 bilhão) está “em atenção”. Quanto aos financiamentos do BNDES, 15 projetos (31%, ou R$ 3,7 bilhões) ainda não estão contratados, 33 (62% ou R$ 7,4 bilhões) tiveram os contratos aprovados e dois (7% ou R$ 800 milhões) já receberam recursos.

No caso dos aeroportos, estão previstos investimentos de R$ 5, 561 bilhões e, de acordo com o Comitê de Monitoramento da Copa de 2014, foram iniciadas obras em quatro dos 13 terminais aéreos que serão reformados para o Mundial (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Guarulhos e Campinas).

Nos portos, o governo federal vai gastar 740,7 milhões. Por enquanto, apenas uma obra foi iniciada e as demais deverão começar em maio nos portos de Manaus, Salvador, Fortaleza (Mucuripe), Recife, Natal, Rio de Janeiro e Santos.

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