Melhor Bolsa Família do que ‘movimento louco’, diz Paulo Guedes

Publicação: 2020-10-18 01:00:00
Eduardo Laguna e Idiana Tomazelli
Agência Estado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai honrar o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto, mesmo que seja necessário abortar o novo programa social almejado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Renda Cidadã.

Ao participar de debate virtual promovido pela XP, Guedes afirmou que é preferível manter o Bolsa Família como está - ou seja, sem a ampliação desejada no Renda Cidadã - do que realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal.
Créditos: Marcello Casal Jr/ABRPaulo Guedes afirma que a pandemia também atrapalhou o programa de desestatizaçãoPaulo Guedes afirma que a pandemia também atrapalhou o programa de desestatização

"Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável", afirmou.

O ministro disse que o governo não vai ser populista e garantiu que o programa de renda mínima será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos - mecanismo que limita o aumento de despesas públicas à variação da inflação.

"Não tem truque", afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. "Não tem nenhuma discussão sobre o teto (dos gastos)", disse ele.

A primeira proposta apresentada pelo governo para financiar o Renda Cidadã previa a utilização de parte dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb) e também dos precatórios. O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado uma espécie de calote e por causa de ameaça ao teto de gastos. Diante da reação, o governo recuou e disse que a criação do novo programa de distribuição de renda deve ficar para 2021.

Novo imposto

Ainda durante o evento, Paulo Guedes disse que não desistiu da ideia de lançar um imposto sobre transações digitais, aos moldes da antiga CPMF, com a justificativa de desonerar a folha de pagamentos (ou seja, reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários dos empregados). "Eu sou homem de desistir fácil das coisas? De jeito nenhum", respondeu o ministro, ao ser questionado pelo economista-chefe da XP, Caio Megale, se tinha desistido do novo imposto.

"Eu não me importo se o imposto é feio, desde que ele funcione em criar novos empregos", disse Guedes, acrescentando que a ideia é desonerar a folha de todos os setores da economia, e não apenas as 17 atividades que são hoje beneficiadas pela desoneração dos salários.

Anteontem, em entrevista à CNN Brasil, o discurso do ministro havia sido outro, ao admitir que poderia desistir do novo imposto. "Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto", afirmou. "A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha, não quer? Esse imposto só entraria se fosse para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista."

“Política atrasou as privatizações”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu críticas sobre as respostas do governo à pandemia e reafirmou o compromisso com a agenda de reformas e privatizações.  Ele reconheceu que as privatizações não avançam na velocidade prometida, mas atribuiu a demora ao tempo mais vagaroso da política e à paralisação causada pelo coronavírus.

"Nós precisamos de quatro privatizações", afirmou Guedes, citando Correios, Eletrobras, PPSA e Porto de Santos. "Disse que em 90 dias anunciaríamos quatro grandes privatizações. Isso não aconteceu. O que aconteceu? Política", explicou Guedes ao participar de live promovida pela XP.

Ele afirmou diversas vezes durante o evento que o governo tem um plano, inclusive na fase mais aguda da pandemia, quando a equipe econômica recebeu críticas porque não estaria preparada para enfrentar a crise.

"Nós tínhamos um plano e seguimos o plano no meio da pandemia", frisou Guedes, que aproveitou a live para listar as medidas emergenciais lançadas desde a chegada do coronavírus, destacando entre as principais o auxílio emergencial e o programa de preservação de empregos.

O ministro voltou a dizer que agora a agenda de reformas foi retomada, mas ponderou que o tempo de aprovação delas depende da política. "O tempo das reformas depende da política, mas temos que estar sempre propondo", afirmou Guedes, exaltando também em sua fala o apoio à agenda dado pelo Congresso. "O Congresso ajudou muito."