Para finalizar a 28ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, os dois primeiros palestrantes misturaram suas ideias a dois debatedores locais: a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata e o secretário adjunto de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Daniel Nicolau. Na mesa redonda, eles discutiram caminhos que Natal já percorreu e iniciativas semelhantes em outras cidade do mundo. Todas relacionadas aos novos modelos de desenvolvimento das cidades. 
#SAIBAMAIS#A promotora Gilka da Mata destacou uma experiência que teve nos países escandinavos (Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega). Junto com profissionais de outras áreas de atuação, a promotora presenciou projetos que mudaram as cidades. Exemplo disso, é a cidade de Boras na Suécia. O município entrou no roteiro de estudos porque recicla pouco mais de 98% de todo o lixo (resíduo sólido) que é produzido em seu território. A missão consistia em imergir nas cidades o dia inteiro com palestras num horário e visitas de campo.
Outras cidade também foram visitadas, cada uma com medidas destacáveis do ponto de vista da sustentabilidade e criatividade. “A cidade foi mostrada como um sistema complexo, nada que se faz é de forma isolada. O funcionamento de uma cidade é uma simbiose entre dois ou mais organismos”, enfatizou Gilka da Mata.
O secretário adjunto da Semurb, Daniel Nicolau, falou sobre os desafios que a administração pública enfrenta diante da modernização dos usos do espaço público. Exemplo disso, é o pedido para licenciamento de uma intervenção urbana de grafite. “Essa é uma questão que está há seis meses na secretaria”, disse. Na avaliação dele, é preciso amadurecer a legislação de modo que o desenvolvimento econômico não seja tolhido, muito menos o direito do cidadão aos espaços públicos. “A gente precisa criar um quadro legal favorável que dê segurança para quem quer empreender, mas também segurança do cidadão que vai ter o natural e paisagístico mantido”.
Ribeira
Um das principais características de cidades criativas é o estímulo de atividades desse setor num bairro específico. Muitas vezes, revitalização depois de esforços do poder público, iniciativa privada e o próprio setor criativo. Em Natal, o bairro da Ribeira passou por duas tentativas de revitalização (tecnicamente chamada de operação urbana consorciada), mas nenhuma teve êxito.
Essa foi uma das questões na mesa redonda. “As parcerias público-privada estão muito avançadas nesses países”, disse Gilka da Mata sobre as nações escandinavas e os bairros revitalizados. Como bom exemplo, a promotora citou o Porto Real de Estocolmo. Até 2030, quando estiver completamente instalado, o bairro portuário abrigará 12 mil casas e 35 mil pontos comerciais.
Para explicar o insucesso das operações urbanas da Ribeira, a promotora se valeu de um documento do Iphan: a operação não se estruturou em torno de um projeto urbanístico definido previamente, mas previu somente, de forma bastante aberta, as áreas de atuação. O secretário adjunto da Semurb levantou uma hipótese para que o bairro histórico não tenha sido revalorizado. “Aparentemente, os incentivos que foram dados na lei não foram suficientes para atrair a iniciativa privada”, declarou Daniel Nicolau.Ele levantou uma hipótese para que o bairro histórico não tenha sido revalorizado. “Aparentemente, os incentivos que foram dados na lei não foram suficientes para atrair a iniciativa privada”, declarou Daniel Nicolau.
Pontos do Debate
Alain Grimard, oficial sênior
internacional da Onu Habitat
“O motor de desenvolvimento de qualquer território é a cidade. A partir disso podemos fomentar mais atividades, riquezas e espaços onde a população vai interagir, onde se vai democratizar as coisas. Gosto muito da citação de um antigo prefeito de Bogotá: Uma cidade desenvolvida não é uma cidade onde as pessoas pobres têm carros, mas onde as pessoas ricas andam de transporte público”
Ana Carla Fonseca Reis,
consultora para Cidades Criativas
“Estamos passando por um momento muito precioso para definir um projeto de cidade [eleições municipais]. Às vezes, a gente reclama, reclama, mas quando chega nesses momentos decisivos não participa como deveria. Se a gente não se engajar e fazer, a cidade da gente não vai mudar. A cidade não é criativa, mas a gente que é.”
Gilka da Mata
Promotora
“Todo mundo quer, de alguma forma, a melhoria da vida urbana. Essas melhorias estão relacionados às funções da cidade, como habitação, trabalho, recreação e circulação. “O Ministério Público é o canal onde as pessoas trazem os problemas para a gente investigar e verificar quais as soluções. O MP é como um psicólogo da coletividade”
Daniel Nicolau
Secretário-adjunto Semurb
“Conhecendo a cidade, ouvindo o cidadão, consegue-se tornar o ambiente da cidade muito mais criativo. Temos ótimos levantamentos físicos, como de fauna e flora, o que nos permite nos aproximar muito mais da capacidade da cidade. O objetivo é tentar criar um ambiente onde as pessoas possam gerar valor e valor agregado.”
