Ticiano Duarte – Jornalista
O país assistiu, nestes últimos dias, pela televisão, ao chamado “julgamento da história”, quando o STJ, acatou a quase totalidade da denúncia do procurador-geral da República, enquadrando parlamentares, empresários, ex-ministros, nos crimes do famoso escândalo do mensalão.
Custa crer que a vida pública brasileira chegasse a parâmetros de aviltamentos tão chocantes, como ocorreu em passado recente, dos fatos não menos inescrupulosos que derrubaram o governo Collor. O mensalão é mais pródigo em termos de saquear os cofres públicos, de negociar vergonhosamente a sustentação do apoio parlamentar ao governo Lula.
Nunca, na história deste país, chegou-se a tão deplorável estado de coisas, de banditismo partidário, de expedientes escusos com vistas a um projeto de dominação, de permanência do poder, cujos artífices estão sendo, na esfera do Judiciário, apontados ao conhecimento público, e que não se sabe se agiram por conta própria, sem o conhecimento e apoio do chefe maior, o presidente da República.
O ex-ministro José Dirceu, ex-guerrilheiro e ex-combatente da luta armada, durante o regime militar, transformou-se em poderoso lobista e não conta para ninguém a quem presta assessoria. Esteve em Natal, meses atrás, acompanhando empresário internacionais, tentando realizar negócios milionários, na região nordestina. Essa figura misteriosa, que presidiu o PT, liderou sua bancada na oposição, homem da confiança pessoal do presidente Lula, teria idealizado solitariamente o esquema de suborno e corrupção que está chegando agora, pelos relatórios dos magistrados, ao conhecimento da nação? Esta indagação o próprio procurador geral, Antônio Fernando Souza, em sua denúncia, proclamou: “não é presumível imaginar que esquema de tamanho porte, que tinha entre os objetivos principais a obtenção de apoio parlamentar e político tenha existido sem envolvimento de alguns membros do governo federal e de integrantes do partido do governo”.
O ministro Joaquim Barbosa, no seu relatório e voto, selecionou os envolvidos, nos respectivos partidos, PP, ex – PL hoje PR, PTB, PMDB e finalmente o PT. Parlamentares que negociaram apoio ao governo, representando suas siglas partidárias. Mostrando assim, a fragilidade da democracia brasileira, no que toca ao funcionamento dos partidos e seus compromissos com o processo democrático, de representatividade, lisura e ética.
Kelsen dizia, “Toda democracia é democracia de partidos”. Não de ajuntamentos de interesses subalternos, em detrimento do bem comum, da coisa pública e do progresso da sociedade. É de Rousseau a expressão de achar indispensável uma “religião civil” unindo, num mínimo denominador comum, as opiniões freqüentemente contraditórias.
Os partidos, do Brasil de hoje se perderam no entrechoque dos propósitos mais ilegítimos, no emaranhado dos interesse personalísticos dos seus militantes e graduados.
O PT que foi exemplo de trabalho dos ideólogos, pregadores da ética, perdeu-se na ganância do poder e no exercício trêfego de governo. O PMDB, trincheira da luta histórica pela liberdade democrática, do combate ao arbítrio, abriu suas portas aos aventureiros e fisiológicos. O PSB não conta mais com os socialistas de antigamente. O PTB, não é mais, o antigo ideário de luta de Salgado Filho, Pasqualini de Fernando Ferrari. Daí o quadro de pobreza e estarrecedor, que o STJ, nas últimas horas, mostra ao país, de homens e partidos chafurdados na lama que escorre dos porões do Planalto aos longos e tapetados corredores do Congresso Nacional. E o valerioduto é um fantasma que volta amedrontar os atuais ocupantes dos gabinetes do Planalto.
O jornalista Joel Silveira, recentemente encantado, disse na sua forma pragmática de definir a função dos políticos: “A democracia no Brasil só será consolidada quando os nossos políticos deixarem de lado seus apetites e demais necessidades fisiológicas e aprenderem esta lição tão simples e tão antiga e tão singela e tão primária: governo é governo, oposição é oposição”.
