Mercado de gás natural sob risco

Publicação: 2020-10-25 00:00:00
Ricardo Araújo
Editor de Economia

O setor de gás natural no Rio Grande do Norte vive uma situação limítrofe: a possibilidade de expansão da produção em 170,27%, com o consequente barateamento do produto em até 30%, ou a estagnação do ramo. Tudo isso porque a Petrobras ainda não decidiu se irá permitir o acesso dos produtores independentes do combustível à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), em Guamaré. O Governo do RN, ao lado dos produtores independentes, aqueles que adquiriram os campos maduros de produção de petróleo e gás natural em terra vendidos pela estatal em seu processo de desinvestimento, estão preocupados com esse risco e se reunirão com representantes da Petrobras, do Ministério e Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) na próxima terça-feira (27) para tentar solucionar o imbróglio.
Créditos: Junior Santos/Arquivo TNUPGN Guamaré é fechada aos produtores independentes de G&PUPGN Guamaré é fechada aos produtores independentes de G&P

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Hoje, grande parte do volume de gás natural processado pela Petrobras na UPGN de Guamaré é adquirido pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás). De janeiro a setembro deste ano, conforme levantamento solicitado pela TRIBUNA DO NORTE, a média do volume comercializado pela Potigás foi de 197.879 metros cúbicos/dia. Na carteira de clientes ativos da empresa existem 28.245 empresas, condomínios residenciais, restaurantes, pousadas, hotéis e demais empreendimentos que utilizam o gás natural encanado para abastecer cozinhas e chuveiros elétricos, prioritariamente.  Com a liberação do acesso à UPGN e ampliação na processamento da molécula do gás natural, a tendência é que o custo final caia e mais clientes se interessem pelo combustível, que não polui e é mais seguro que o GLP, por exemplo.

“O RN se prepara para um novo momento no mercado de Petróleo e Gás e a liberação do acesso à UPGN em Guamaré é fundamental para esse processo. O número de operadoras na área de exploração e produção de petróleo onshore (em terra) é relevante e pode levar o Estado a um novo ambiente regulatório. Com a liberação do acesso à UPGN Guamaré, a Potigás vai poder comprar o gás tratado, produzido pelas empresas que já atuam no Rio Grande do Norte e isso vai gerar o consequente preço mais competitivo da mólecula do gás, extremamente importante para a industrialização do RN”, explica a diretora-presidente da Potigás, Larissa Dantas.

O cerne da questão, porém, está no tempo que a Petrobras expôs para adequar a UPGN de Guamaré ao acesso de “empresas terceiras”. No teaser (comunicado) de venda ao mercado do Polo Potiguar, que inclui 26 ativos, a estrutura da UPGN é ofertada. Entretanto, restou garantido que o acesso dos produtores independentes, justamente o público-alvo da Petrobras no processo de venda dos ativos, não seria prejudicado. Para isso, a empresa pediu um prazo de 18 meses para realizar as adequações necessárias à planta da unidade de processamento de gás natural, tempo esse que é considerado arriscado pelo Governo do RN, representantes de Federações ligadas à indústria, comércio e serviços, além dos produtores independentes.

“Com relação às negociações com a Petrobras, a empresa revelou a necessidade de fazer intervenções na UPGN e o prazo dado para a realização do serviço, de 18 meses, nos preocupa, uma vez que as empresas produtoras estão em plena atuação e o Governo do Estado tem total interesse em adquirir o gás produzido a preços menores, aumentar a oferta no RN e estabelecer o Novo Mercado de Gás em solo potiguar”, declara Larissa Dantas.

Produtor

Em entrevista à Revista Valor Econômico, cuja publicação ocorreu na Página 5 da edição “14/09/20202 1a CAD B”, o presidente da Petrorecôncavo, Marcelo Magalhães, que adquiriu o Riacho da Forquilha (campos maduros no Oeste do RN) da Petrobras ao custo de US$ 356,3 milhões, disse “tem condições de cobrar entre US$ 4 e US$ 4,5 o milhão de BTU (unidade térmica britânica) pela molécula” de gás natural. A Petobras começou o ano comercializando a mesma molécula ao custo de US$ 7.

“Havia a expectativa de que as negociações para acesso de terceiros à infraestrutura sairiam este ano, mas ainda não conseguimos evoluir muito nas negociações”, lamentou o executivo ao Valor Econômico. Conforme a revista, hoje a Petrorecôncavo vende sua produção de gás natural à Petrobras a um custo muito baixo e optou por poupar as reservas do combustível para ampliar a capacidade de produção no momento oportuno.

Governo pede urgência à Petrobras

No dia 29 de setembro passado, a governadora Fátima Bezerra enviou a Carta Conjunta Nº 001/2020-GE ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O documento é assinado, além da governadora, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern); Lívia Valverde Almeida Santos Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Gutemberg Dias, da Redepetro RN; e Larissa Dantas, da Potigás RN.

A Carta Conjunta tem como assunto o “Senso de urgência para liberação das infraestruturas de Gás Natural (Gasodutos e UPGN Guamaré) no Estado do Rio Grande do Norte. Nela, a governadora Fátima Bezerra elenca os motivos pelos quais o gás natural é tão importante para o desenvolvimento econômico do Estado e pede urgência na tramitação de processos junto à Petrobras relacionados à liberação do acesso dos pequenos produtores à UPGN de Guamaré, apontando riscos do não atendimento ao pleito.

“O gás natural, neste sentido, tem um relevante potencial, na medida que se apresenta como fonte de energia para uma série de atividades econômicas e industriais para as quais o nosso Estado tem vocação, tais como a ceramista, a alimentícia e a têxtil, que reconhecem a necessidade de uma alteração na sistemática de fornecimento, de forma que os produtores do referido combustível possam monetizar o produto em condições mais transparentes e competitivas, resultando no aumento da demanda por serviços e insumos aos fornecedores da cadeia produtiva, impactando assim a sociedade potiguar pelos relevantes benefícios econômicos e sociais advindos. Portanto, uma solução onde todos ganham”, argumenta Fátima Bezerra ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Ela reitera que “é necessário que a Petrobras adote medidas imediatas para garantir e viabilizar o acesso às infraestruturas de gás natural, consistentes em Gasodutos e na Unidade de Processamento e Gás Natural (UPGN) de Guamaré, sem o qual não será possível essa solução”. Ressalta, ainda, que é “urgente a execução das 17 intervenções referentes à adequação das instalações da UPGN Guamaré para recebimento de gás de terceiros, ressaltando que a Petrobras apenas recentemente informou sobre a necessidade dessa adaptação”.

Avanços

No mesmo documento, o Governo do Estado aponta que, com “o destravamento deste acesso, dentro de condições de mercado, deve gerar um aumento imediato na produção de gás nos campos já desinvestidos. Esta produção hoje, na prática, está contida ao máximo, evitando assim o consumo de reservas por preços irrisórios ofertados pela Petrobras aos agentes. Lembramos, ainda, que no caso do gás, os royalties para estados, municípios e proprietários de terra são calculados com base no valor de venda efetivo”.

Com o acesso à UPGN Guamaré e a comercialização a preços de mercado (estimados em 35% abaixo do que vinha sendo praticado pela Petrobras antes do desinvestimento), os produtores se comprometem com os investimentos imediatos na cadeia de gás, aumentando a produção e gerando enormes impactos na arrecadação, com royalties e tributos, beneficiando toda a cadeia produtora e a sociedade potiguar”, frisa Fátima Bezerra.