Mercadorias avaliadas em R$ 250 mil e ônibus são apreendidos em Mossoró

Publicação: 2020-10-28 16:00:00
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) ocorreu nesta segunda (25) e terça-feira (26), em Mossoró, na Região Oeste. Com objetivo de combater o transporte de passageiros interestadual de forma clandestina e a sonegação fiscal, os agentes estiveram presentes nas rodovias federais BR-304, BR-110 e BR-405. Veículos e mercadorias irregulares foram apreendidos durante a ação.
Créditos: Divulgação/PRFOperação contou com agentes da PRF, ANTT e SETOperação contou com agentes da PRF, ANTT e SET
A ação conjunta resultou na apreensão de três ônibus e um micro-ônibus, por transporte interestadual de passageiros sem autorização, e em consequência foram lavrados, quatro Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 47 das Contravenções Penais. Também foram lavrados seis Termos de Apreensão de Mercadoria (TAM), apreendendo confecções diversas avaliadas em mais de R$ 250 mil, revertendo para o Estado do Rio Grande do Norte, entre impostos e multas, um valor superior a 80 mil reais.

Todos os passageiros foram desembarcados no terminal rodoviário de Mossoró, de ondem continuaram suas viagens em transportes autorizados a prestarem o serviço. As mercadorias, após a quitação dos débitos de impostos e multas, foram devolvidas aos seus proprietários devidamente legalizadas.